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title: "ARRANJO URBANÍSTICO NO SENHOR DO CALVÁRIO, EM ÁGUA REVÉS"
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# ARRANJO URBANÍSTICO NO SENHOR DO CALVÁRIO, EM ÁGUA REVÉS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/279233/arranjo-urbanistico-no-senhor-do-calvario-em-agua-reves.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Valpaços
- NIF: 506874320
- Preço base: 94 305,00 €
- Prazo de propostas: 06/03/2025
- Publicação: 2025-02-19
- CPV: Obras de revestimento superficial
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 4227/2025
- Estado: Closed

## Objecto

ARRANJO URBANÍSTICO NO SENHOR DO CALVÁRIO, EM ÁGUA REVÉS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1 - Programa de Procedimento.PDF === MUNICIPIO DE VALPAÇOS (Nos termos do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008 de 29 de janeiro, na sua versão que lhe foi introduzida pelo Decreto-Lei n.º 78/2022 de 07 de novembro) PROGRAMA DO PROCEDIMENTO EMPREITADA DE: ARRANJO URBANÍSTICO NO SENHOR DO CALVÁRIO, EM ÁGUA REVÉS Programa do Procedimento , “4 ÍNDICE 1 - Identificação do concurso 2 - Entidade adjudicante 3 - Órgão que toma a decisão de contratar 4 - Fundamento da escolha do concurso público 5 - Órgão competente para prestar esclarecimentos 6 - Consulta e fornecimento das peças do procedimento 7 - Documentos que constituem a proposta 8 - Indicação do preço 9 - Prorrogação do prazo de apresentação das propostas. 10 - Erros e omissões das peças do procedimento 11 - Esclarecimentos e retificação das peças do procedimento 12 - Modalidade jurídica de associação de empresas 13 - Propostas variantes 14 - Prazo e modo de apresentação das propostas 15 - Prazo de obrigação de manutenção da proposta 16 - Critério de adjudicação 17 - Relatório preliminar 18 - Relatório Final 19 - Esclarecimentos sobre as propostas 20 - Decisão de adjudicação 21 - Notificação da adjudicação 22 - Documentos de habilitação. 23 - Modo de apresentação dos documentos de habilitação 24 - Notificação de apresentação dos documentos de habilitação 25 - Prazo de apresentação dos documentos de habilitação 26 - Caução 27 - Aprovação e aceitação da minuta do contrato 28 - Celebração do contrato 29 - Despesas 30- Legislação aplicável Pág. 2 de 20 Programa do Procedimento pe! 1 — IDENTIFICAÇÃO E OBJETO DO CONCURSO 1.1 - O presente concurso público, tem por objeto a adjudicação da execução da empreitada “ARRANJO URBANÍSTICO NO SENHOR DO CALVÁRIO, EM ÁGUA REVÉS”. 1.2 - Tendo em conta que a especificidade dos trabalhos a executar no âmbito do projeto de execução da empreitada, o seu encadeamento entre as…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506874320

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45233228-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/035/418714357.pdf