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title: Empreitada de “ARRANJO URBANÍSTICO DO EXTERIOR DO CONJUNTO HABITACIONAL PONTE NOVA – OVAR”
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/279282/empreitada-de-arranjo-urbanistico-do-exterior-do-conjunto-habitacional-ponte-nov
language: pt-PT
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# Empreitada de “ARRANJO URBANÍSTICO DO EXTERIOR DO CONJUNTO HABITACIONAL PONTE NOVA – OVAR”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/279282/empreitada-de-arranjo-urbanistico-do-exterior-do-conjunto-habitacional-ponte-nov.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ovar
- NIF: 501306269
- Preço base: 292 600,00 €
- Prazo de propostas: 12/03/2025, 17:00
- Publicação: 2025-02-20
- CPV: Trabalhos de paisagismo em jardins
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 4274/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de “ARRANJO URBANÍSTICO DO EXTERIOR DO CONJUNTO HABITACIONAL PONTE NOVA – OVAR”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE-Condições juridicas.pdf === ARRANJO URBANISTICO DO EXTERIOR DO CONJUNTO HABITACIONAL PONTE DI VISÃO DE PR OJ ETOS E OBR AS M UNICI PAIS PR OJETO DE EXECUÇÃO CADER NO DE ENCAR G OS – CONDIÇÕES JURÍ DICAS Ovar, outubro de 2024 i/ii ÍNDICE Capítulo I - Disposições iniciais .................................................................................................. 1 Cláusula 1.ª - Objeto ........................................................................................................... 1 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada ................................................... 1 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................ 2 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas........................................................................... 2 Cláusula 5.ª - Projeto .......................................................................................................... 3 Cláusula 6.ª - Esclarecimentos, retificações e alteração das peças do procedimento ........ 3 Capítulo II - Obrigações do empreiteiro ..................................................................................... 4 Secção I - Instalações, equipamentos e obras auxiliares ........................................................ 4 Cláusula 7.ª - Trabalhos preparatórios e acessórios ........................................................... 4 Cláusula 8.ª - Locais e instalações cedidos para a implantação e exploração do estaleiro 6 Cláusula 9.ª - Instalações provisórias ................................................................................. 6 Cláusula 10.ª - Redes de água, de esgotos e de energia eléctrica ....................................... 7 Cláusula 11.ª - Equipamento ............................................................................................... 7 Cláusula 12.ª - Trabalhos de proteção e segurança ...…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306269

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45112712-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/036/418712307.pdf