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title: Pneus para viaturas da frota do Município da Póvoa de Varzim
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# Pneus para viaturas da frota do Município da Póvoa de Varzim

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/279298/pneus-para-viaturas-da-frota-do-municipio-da-povoa-de-varzim.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Póvoa de Varzim
- NIF: 506741400
- Preço base: 37 300,00 €
- Prazo de propostas: 05/03/2025
- Publicação: 2025-02-20
- CPV: Pneus para utilização intensiva e não-intensiva
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 4289/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Pneus para viaturas da frota do Município da Póvoa de Varzim

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos.pdf === FORNECIMENTO DE PNEUS PARA VIATURAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DA PÓVOA DE VARZIM_________________________________________________________________________________CADERNO DE ENCARGOS ARTIGO 1.ºOBJETOO presente caderno de encargos, compreende as clausulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do Concurso Público para “Fornecimento de pneus para viatura Ligeiras, pesadas e motociclos”,de acordo com lista anexa de viaturas e máquinas do parque auto do Município da Póvoa de Varzim (ANEXO I). Excecionalmente poderá ser solicitado ao adjudicatário, no âmbito desteconcurso o fornecimento de pneus em viaturas que não constam da listagem (Anexo I), apenas se se verificar a seguinte situação: a) Aquisição de viaturas e máquinas novas ou usadas cuja tipologia não esteja prevista. Nota: noscasos previstos no número anterior não poderá, em caso algum, verificar-se o aumento do valor global do contrato. ARTIGO 2.º Designação ContratualFornecimento de pneus para viaturasLigeiras, pesadas e motociclos.ARTIGO 3.º Prazo de vigência do contrato1. A prestação dos serviços vigorará até 31 de dezembro de 2025ou até à extinção do valor do contrato, com início após a formalização da adjudicação, ou da celebração de contrato escrito.2. O contrato mantém-se em vigor até 31 de dezembro de 2025, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato.ARTIGO 4.ºOBRIGAÇÕES PRINCIPAISDO ADJUDICATÁRIOSem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no presente caderno de encargos ou nas cláusulas contratuais da celebração do contrato, decorrem para o fornecedor as seguintes obrigações:1. O adjudicatário obriga-se a executar o objetivo do contrato de forma profissional e competente, utilizando os conhecimentos técnicos, o Know-how, a diligência, o zelo e a pontualidade próprios das melhores praticas;2. Apresentar os documentos de habilit…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506741400

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/34350000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/036/418718253.pdf
