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title: Melhoramento de Acessibilidades na Escola Secundária da Mealhada e Av. Comendador Messias Batista
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language: pt-PT
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# Melhoramento de Acessibilidades na Escola Secundária da Mealhada e Av. Comendador Messias Batista

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/279307/melhoramento-de-acessibilidades-na-escola-secundaria-da-mealhada-e-av-comendador.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Mealhada
- NIF: 506792382
- Preço base: 216 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/03/2025, 23:59
- Publicação: 2025-02-20
- CPV: Renovação de pavimentos
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 4297/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Melhoramento de Acessibilidades na Escola Secundária da Mealhada e Av. Comendador Messias Batista

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_owFDc73lHZ/Processo Concurso/1_A._Programa_do_Procedimento_.pdf === Câmara Municipal da Mealhada Divisão de Obras Municipais e Integração Paisagística PJ57A – MELHORAMENTO DE ACESSIBILIDADES NA ESCOLA SECUNDÁRIA DA MEALHADA E AV. COMENDADOR MESSIAS BATISTA CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA (alínea b) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos) 2 ÍNDICE CAPÍTULO I - Disposições gerais 1.º Identificação do concurso 2.º Entidade adjudicante 3.º Decisão de contratar 4.º Entidade que dirige o concurso 5.º Peças do procedimento 6.º Fornecimento de peças do procedimento 7.º Inspeções CAPÍTULO II - Apresentação, análise das propostas e adjudicação 8.º Esclarecimentos, erros e omissões, retificação e alteração das peças do procedimento 9.º Concorrentes 10.º Habilitação e impedimentos 11.º Prazo para a apresentação das propostas 12.º Documentos das propostas 13.º Modo de apresentação das propostas 14.º Indicação do preço das propostas 15.º Lista de concorrentes 16.º Preço base 17.º Subempreitadas 18.º Prazo de validade das propostas 19.º Propostas variantes 20.º Suprimento de irregularidades das propostas 21.º Esclarecimentos sobre as propostas 22.º Critério de adjudicação e de desempate das propostas 23.º Relatório preliminar e audiência prévia 24.º Relatório final 25.º Decisão de adjudicação e notificação 26.º Causas de não adjudicação 27.º Documentos de habilitação 28.º Apresentação de documentos de habilitação por agrupamentos 29.º Retenção nos pagamentos CAPÍTULO III - Disposições finais 30.º Encargos 31.º Legislação aplicável 3 ANEXOS ANEXO A - Modelo de declaração exigida na alínea a) do n.º 1 do ponto 12.º ANEXO B - Modelo da declaração exigida na alínea b) do n.º 1 do ponto 12.º ANEXO C - Modelo de declaração exigida na alínea a) do n.º 1 do ponto 27.º ANEXO D - Modelo de declaração exigida na alínea g) do n.º 1 do p…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506792382

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45233251-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/036/418715515.pdf