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title: EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DO HANGAR DE ALCOUTIM PARA ARMAZÉM E PARQUE DE VIATURAS.
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# EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DO HANGAR DE ALCOUTIM PARA ARMAZÉM E PARQUE DE VIATURAS.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/279352/empreitada-de-remodelacao-do-hangar-de-alcoutim-para-armazem-e-parque-de-viatura.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alcoutim
- NIF: 506772446
- Preço base: 799 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/03/2025
- Publicação: 2025-02-20
- CPV: Obras de engenharia civil e construção de estruturas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 4337/2025
- Estado: Closed

## Objecto

EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DO HANGAR DE ALCOUTIM PARA ARMAZÉM E PARQUE DE VIATURAS.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 2_CMA_PRO_CONC_POMA.pdf === PROGRAMA DE CONCURSO EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DO HANGAR DE ALCOUTIM PARA Página. 2 de 37 PROGRAMA DE CONCURSO Índice 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 4 2. ENTIDADE ADJUDICANTE 4 3. ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 4 4. ESCLARECIMENTOS OU RECTIFICAÇÕES DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO 4 5. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 5 5.1 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 5 5.2 O ALVARÁ DE EMPREITEIRO PREVISTO NO PONTO ANTERIOR DEVE CONTER: 6 5.3 IDIOMA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7 5.4 MODO DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7 5.5 APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO POR AGRUPAMENTOS 8 5.6 PRAZO DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8 5.7 NOTIFICAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 9 6. PROPOSTA 9 6.1 NOÇÃO DE PROPOSTA 9 6.2 DOCUMENTOS DA PROPOSTA 9 6.3 IDIOMA DOS DOCUMENTOS DA PROPOSTA 10 6.4 PROPOSTAS VARIANTES 11 6.5 INDICAÇÃO DO PREÇO 11 6.6 ERROS E OMISSÕES DO CADERNO DE ENCARGOS 11 6.7 MODO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA 12 6.8 FIXAÇÃO DO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA 13 6.9 PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO PARA A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA 13 6.10 PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PROPOSTA 14 6.11 CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DA PROPOSTA 14 6.12 FORMA E CONTEÚDO DOS DOCUMENTOS DA PROPOSTA 14 6.13 IDIOMA DOS DOCUMENTOS DA PROPOSTA 16 7. CAUÇÃO 16 7.1 VALOR DA CAUÇÃO 16 7.2 MODO DE PRESTAÇÃO DA CAUÇÃO 16 8. AJUSTE DIRECTO 17 9. CONSULTA E FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO 17 10. DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO CONCURSO 19 11. LISTA DE CONCORRENTES 19 12. AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS 19 12.1 ANÁLISE DAS PROPOSTAS 19 Página. 3 de 37 12.2 PREÇO ANORMALMENTE BAIXO 20 12.3 CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO 20 12.4 NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DE ADJUDICAÇÃO 29 12.5 ACTO PÚBLICO DE ABERTURA DE PROPOSTAS 29 13. REGRAS DE PARTICIPAÇÃO 30 13.1 CONCORRENTES 30 13.2 AGRUPAMENTOS 30 13.3 IMPEDIMENTOS 30 14. PROPOSTA BASE 31 15. CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 31 15.1 REDUÇÃO DO C…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506772446

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45220000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/036/418719217.pdf