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title: "Empreitada de Construção do Complexo Novas Residências de Peniche, do Instituto Politécnico de Leiria"
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language: pt-PT
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# Empreitada de Construção do Complexo Novas Residências de Peniche, do Instituto Politécnico de Leiria

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/279368/empreitada-de-construcao-do-complexo-novas-residencias-de-peniche-do-instituto-p.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Leiria
- NIF: 506971244
- Preço base: 4 300 000,00 €
- Prazo de propostas: 10/03/2025, 23:59
- Publicação: 2025-02-20
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 4351/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Construção do Complexo Novas Residências de Peniche, do Instituto Politécnico de Leiria

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_wJGVhKosVi/Processo Concurso/1_Caderno_Encargos__vf_2025_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Empreitada de Construção do Complexo Novas Residências de Peniche, do Instituto Politécnico de Leiria Assinado por: CARLOS MANUEL DA SILVA RABADÃO Data: 2025.02.19 18:17:16+00'00' Certificado por: Diário da República Atributos certificados: Presidente - Instituto Politécnico de Leiria Página 2 de 22 Índice Cláusula 1.ª Objeto ................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada ......................................................... 4 Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada ................................ 4 Cláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidas ................................................................................. 5 Cláusula 5.ª Projeto .................................................................................................................. 5 Cláusula 6.ª Preparação e planeamento da execução da obra ............................................. 5 Cláusula 7.ª Plano de trabalhos ajustado ............................................................................... 6 Cláusula 8.ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ...................... 7 Cláusula 9.ª Prazo de execução da empreitada ..................................................................... 7 Cláusula 10.ª Cumprimento do plano de trabalhos .............................................................. 8 Cláusula 11.ª Multas por violação dos prazos contratuais ................................................... 8 Clausula 12.ª Força maior ....................................................................................................... 8 Cláusula 13.ª Atos e direitos de terceiros ..........................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506971244

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/036/418721014.pdf