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title: "Prestação de serviços transporte marítimo de contentores, entre o Porto de Lisboa e o Porto do Caniçal, contendo embalagens de cartão para o acondicionamento da Banana da Madeira."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/279422/prestacao-de-servicos-transporte-maritimo-de-contentores-entre-o-porto-de-lisboa
language: pt-PT
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# Prestação de serviços transporte marítimo de contentores, entre o Porto de Lisboa e o Porto do Caniçal, contendo embalagens de cartão para o acondicionamento da Banana da Madeira.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/279422/prestacao-de-servicos-transporte-maritimo-de-contentores-entre-o-porto-de-lisboa.

## Factos

- Entidade adjudicante: GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, L.da
- NIF: 511278241
- Preço base: 822 618,00 €
- Prazo de propostas: 09/02/2025
- Publicação: 2025-01-09
- CPV: Transporte por vias navegáveis
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 440/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de serviços transporte marítimo de contentores, entre o Porto de Lisboa e o Porto do Caniçal, contendo embalagens de cartão para o acondicionamento da Banana da Madeira.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_Encargos.pdf === bananc da mcdeirct qesbct :liri::ï;ì,r:',!i:"'" u"'"'"' CP 01 Gesen/2025 PnrsrlçÃo DE sERvrços DE TRANspoRre uRninuo DE coNTENToRES, ENTRE o Ponro oe LIseoR e o Ponro oo CnrutçnL, coNTENDo EMBALAGENS DE cRnrÃo eARA o AcoNDtctoNAMENTo oR BRruRruR oR MRorrnR CADERNO DE ENCARGOS lauErno/2025 PRESTAçÃO DE SERVIçOS DE TRANSPORÌE MARIÍIMO DE CONTENTORES, ENÌRE O PORÌO OE LISBO E O PORTO DO CANIçAL, CONTENDO EMBALAGENS DE CARTÃO PARA DA BANANA DA MÂDEIRA CADERNo DE ENCARGoS NDICE PARTE I DrsPosrçÕes ceRrs Secção I Disposições gerais Cláusula 1.a - Caderno de Encargos Cláusula 2.4 - Objeto Cláusula 3.u - Preço base Cláusula 4.a - Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência Secção llContrato Cláusula 5,4 - Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6,^ - Prazo de vigência do contrato Secção lll Obrigações contratuais Cláusula 7.4 - 0brigaçÕes principais do cocontratante Cláusula 8.'- Forma de prestação dos serviços Cláusula 9,4 - Verificação da execução Secção lV lncumprimento do contrato Cláusula 10.4 - Penalidades Secção V Resolução do contrato Cláusula 11,a - Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 12,4 - Resolução por iniciativa do cocontratante Secção Vl Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 13.4 - Casos fortuitos ou de força maior Secção ll Preço contratual Cláusula 14.4 - Preço contratual Cláusula '15,4 - Revisão de preços Secção lll Pagamento Cláusula 16,a - Condições de pagamento PARTE il DTSPOSTçÕES flUnS Secção I Proteção de dados Cláusula 17.4 - Proteção de dados Secção ll Comunicaçoes e notificaçoes Cláusula 1B.a - Comunicações e notificações Secção lll Contagem dos prazos 2114 PRESTAçÃO DE SERVIçOS DE ïRANSPoRTE MARITIMo DE coNTENToREs, ENTRE o PoRTo DE LIsBoA E o PoRTo Do CANIçAL, coNTENDo EMBATAGENS oE cARTÃo PARA O ACONOICIONAMENÌO DA BANANA DA MADEIRA CeoeRto oe Erucmeos Cláusula 19.a - Contagem dos prazos Secç…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511278241

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/60600000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/01/006/418535469.pdf