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title: "Aquisição de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos nos circuitos 8, 9 e 10"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/279423/aquisicao-de-servicos-de-recolha-de-residuos-solidos-urbanos-nos-circuitos-8-9-e
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos nos circuitos 8, 9 e 10

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/279423/aquisicao-de-servicos-de-recolha-de-residuos-solidos-urbanos-nos-circuitos-8-9-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Castelo Branco
- NIF: 680017640
- Preço base: 173 226,24 €
- Prazo de propostas: 01/03/2025
- Publicação: 2025-02-20
- CPV: Serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 4400/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos nos circuitos 8, 9 e 10

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_de_Encargos_05_2025_CP.pdf === AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONCURSO PÚBLICO “Aquisição de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos nos circuitos 8, 9 e 10” Valor total: €173.226,24 (cento e setenta e três mil duzentos e vinte e seis euros e vinte e quatro cêntimos) Prazo de execução total: 12 (meses) Concurso Público nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, com as alterações do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto (retificado pelas declarações de retificação n.º 36-A/2017, de 30 de outubro e n.º 42/2017, de 30 de novembro), pelo Decreto-Lei n.º 33/2018, de 15 de maio, pelo Decreto- Lei n.º 170/2019, de 4 de dezembro, pela Resolução da Assembleia da República n.º 16/2020, de 19 de março, e pela Lei n.º 30/2021 de 21 de maio (retificado pela declaração de retificação n.º 25/2021, de 15 de junho) e pelo Decreto-Lei n.º 78/2022, de 07 de novembro. Página 2 de 14 - CLAÚSULAS JURÍDICAS E TÉCNICAS ÍNDICE 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Objeto 1.2. Contrato 1.3. Prazo de prestação de serviços 2. OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 2.1. Obrigações principais do prestador de serviços 3. FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO 4. GESTOR DO CONTRATO 5. COLABORAÇÃO RECÍPROCA 6. INFORMAÇÃO E SIGILO 7. PREÇO CONTRATUAL 8. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 9. JUROS DE MORA 10. FATURA ELETRÓNICA 11. REVOGAÇÃO 12. RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR INICIATIVA DO COCONTRATANTE 13. RESOLUÇÃO SANCIONATÓRIA 14. RESOLUÇÃO POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO 15. APLICAÇÃO DE SANÇÕES CONTRATUAIS 16. FORÇA MAIOR 17. FORO COMPETENTE 18. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL E SUBCONTRATAÇÃO 19. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL PELO COCONTRATANTE 20. EXECUÇÃO PESSOAL 21. SEGUROS 22. COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 23. CONTAGEM DE PRAZOS 24. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Página 3 de 14 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Objeto 1.1.1. O presen…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680017640

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/90511100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/036/418721939.pdf