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title: "Lote 1 – Conjunto de 4 habitações, Parada do Pinhão, pelo preço base de 516.717,65€; \nLote 2 – Edifício de habitação unifamiliar, São Martinho de Anta, pelo preço base de 143.460,37€; \nLote 3 – Edifício de habitação unifamiliar, Vilela, freguesia de Paços, pelo preço base de 161.990,73€; \nLote 4 – Edifício de habitação unifamiliar, em Donelo, freguesia de Covas do Douro, pelo preço base de 123.973,17€; \nLote 5 – Conjunto de 2 habitações, Vilarinho de São Romão, pelo preço base de 212.759,35€; \nLote 6 – Edifício de habitação coletiva, Sabrosa, pelo preço base de 517.712,92€."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/279461/lote-1-conjunto-de-4-habitacoes-parada-do-pinhao-pelo-preco-base-de-516-717-65-l
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# Lote 1 – Conjunto de 4 habitações, Parada do Pinhão, pelo preço base de 516.717,65€; 
Lote 2 – Edifício de habitação unifamiliar, São Martinho de Anta, pelo preço base de 143.460,37€; 
Lote 3 – Edifício de habitação unifamiliar, Vilela, freguesia de Paços, pelo preço base de 161.990,73€; 
Lote 4 – Edifício de habitação unifamiliar, em Donelo, freguesia de Covas do Douro, pelo preço base de 123.973,17€; 
Lote 5 – Conjunto de 2 habitações, Vilarinho de São Romão, pelo preço base de 212.759,35€; 
Lote 6 – Edifício de habitação coletiva, Sabrosa, pelo preço base de 517.712,92€.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/279461/lote-1-conjunto-de-4-habitacoes-parada-do-pinhao-pelo-preco-base-de-516-717-65-l.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sabrosa
- NIF: 506824942
- Preço base: 1 676 614,19 €
- Prazo de propostas: 12/03/2025, 23:30
- Publicação: 2025-02-21
- CPV: Construção
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 4436/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Lote 1 – Conjunto de 4 habitações, Parada do Pinhão, pelo preço base de 516.717,65€; 
Lote 2 – Edifício de habitação unifamiliar, São Martinho de Anta, pelo preço base de 143.460,37€; 
Lote 3 – Edifício de habitação unifamiliar, Vilela, freguesia de Paços, pelo preço base de 161.990,73€; 
Lote 4 – Edifício de habitação unifamiliar, em Donelo, freguesia de Covas do Douro, pelo preço base de 123.973,17€; 
Lote 5 – Conjunto de 2 habitações, Vilarinho de São Romão, pelo preço base de 212.759,35€; 
Lote 6 – Edifício de habitação coletiva, Sabrosa, pelo preço base de 517.712,92€.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_oY35yHey1b/Processo Concurso/1_CEncargos_ELH_4.pdf === 1/24 CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro alterado e republicado no anexo III do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, na sua atual redação (CCP) CADERNO DE ENCARGOS Estratégia Local de Habitação – Fase 4 (13 frações de habitação) Concurso por lotes (6) 2/24 Capítulo I Disposições Iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada “Estratégia Local de Habitação – Fase 4 (13 frações de habitação)”, concurso por lotes, a levar a efeito no concelho de Sabrosa. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 – A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro (C.C.P. – Código dos Contratos Públicos); c) Ao Decreto-Lei nº 273/2003, de 29 de outubro e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. f) O alvará para execução da obra deve conter a classificação, respetivamente a cada lote: • Lote 1 – a 1.ª subcategoria da 1.ª categoria (edifícios e património construído) em classe que cubra o valor global da obra; • Lote 2 - a 1.ª subcategoria da 1.ª categoria (edifícios e património construído) em classe que cubra o valor global da obra; • Lote 3 – a 5.ª subcategoria da 1.ª categoria (edifícios e património construído) em classe que cubra o valor global da obra; • Lote 4 – a 1.ª subcategoria da 1.ª categoria (edifícios e patrim…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506824942

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45000000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/037/418716236.pdf