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title: Empreitada para a produção de energia com base em fontes de energia renováveis para autoconsumo do Iscte
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# Empreitada para a produção de energia com base em fontes de energia renováveis para autoconsumo do Iscte

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/279506/empreitada-para-a-producao-de-energia-com-base-em-fontes-de-energia-renovaveis-p.

## Factos

- Entidade adjudicante: ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
- NIF: 501510184
- Preço base: 493 000,00 €
- Prazo de propostas: 03/03/2025, 17:00
- Publicação: 2025-02-21
- CPV: Obras de estrutura
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 4477/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada para a produção de energia com base em fontes de energia renováveis para autoconsumo do Iscte

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_grrAo3CjJL/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_274_2025.pdf === 1 de 89 Concurso Público para a empreitada de produção de energia com base em fontes de energia renováveis para autoconsumo do Iscte – medias ERI.1, ERI.2 E ERI.3 do Plano ECO.AP.2030, ao abrigo da candidatura ao PRR – Aviso n.º 01/C13.i02/2021 – eficiência energética em edifícios da Administração Pública Central PROCEDIMENTO Nº2025/SPF/UC/274 CADERNO DE ENCARGOS fevereiro/2025 Iscte − Instituto Universitário de Lisboa · Av. Forças Armadas, 1649-026 Lisboa · +351 217 903 000 · Iscte − Instituto Universitário de Lisboa · Av. Forças Armadas, 1649-026 Lisboa · +351 217 903 000 · 2 de 90 Índice CAPÍTULO I: DISPOSIÇÕES GERAIS ..................................................................................... 6 1. Objeto, âmbito e definições .................................................................................... 6 2. Documentos que integram o Caderno de Encargos .................................... 6 3. Disposições que regem a execução da empreitada ...................................... 6 4. Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada. 8 6. Publicidade ................................................................................................................... 10 7. Confidencialidade ....................................................................................................... 10 8. Tratamento de dados pessoais ........................................................................... 10 9. Resolução ..................................................................................................................... 12 10. Caso fortuito ou de força maior ........................................................................... 14 11. Foro competente ....................................................................................................... 1…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501510184

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45223200-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/037/418722732.pdf