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title: "Fornecimento de Gás Natural nas Instalações da Oeiras Viva, E.M."
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language: pt-PT
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# Fornecimento de Gás Natural nas Instalações da Oeiras Viva, E.M.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/279651/fornecimento-de-gas-natural-nas-instalacoes-da-oeiras-viva-e-m.

## Factos

- Entidade adjudicante: Oeiras Viva - Gestão de Equipamentos Culturais e Desportivos, E. M.
- NIF: 505351064
- Preço base: 320 000,00 €
- Prazo de propostas: 12/03/2025, 17:00
- Publicação: 2025-02-24
- CPV: Gás natural
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 4606/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de Gás Natural nas Instalações da Oeiras Viva, E.M.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PP Fornecimento de Gás.pdf === CONTRATAÇÃO PÚBLICA CONCURSO PÚBLICO FORNECIMENTO DE GÁS PROGRAMA DO PROCEDIMENTO 2 Artigo 1.º Objeto do concurso 1 - O procedimento tem por objeto o “Fornecimento de Gás Natural nas Instalações da Oeiras Viva, E.M.”, para o período de 12 (doze) meses com início na data da outorga do contrato de adjudicação, nos termos do determinado na cláusula 1.ª do Caderno de Encargos, ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 e na alínea e) do n.º 2, ambos do artigo 16.º do Código dos Contratos Públicos (doravante designado por CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de Agosto. Artigo 2.º Entidade Adjudicante 1 – A entidade pública adjudicante é a empresa municipal Oeiras Viva – Gestão de Equipamentos Culturais e Desportivos, E.M., NICP 505351064, com sede na Piscina Oceânica de Oeiras, Estrada Marginal – Praia da Torre, 2780-267 Oeiras. 2 - O presente procedimento processa-se, integralmente, através da plataforma eletrónica de contratação pública «Vortal Vision», com o seguinte endereço: https://community.vortal.biz/. 3 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 32.º da Lei n.º 96/2015 de 17 de agosto, a entidade adjudicante e a empresa gestora da plataforma «Vortal Vison» apenas respondem pelos impedimentos de ordem técnica no acesso à plataforma eletrónica que lhes sejam imputáveis, que sejam imputáveis ao sistema em que a plataforma opera, ou à própria plataforma. 3 Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar 1 - A decisão de contratar foi tomada por deliberação do Conselho de Administração da Entidade Adjudicante, tomada em reunião ordinária de 18 de Fevereiro de 2025, em cumprimento do disposto na al.ª n) do art.º 11.º dos Estatutos, e da al.ª b), do n.º 1 do artigo 20.º, do n.º 1, do art.º 36.º e artigo 38.º, todos do CCP. Artigo 4.º Peças, co…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505351064

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/09123000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/038/418715434.pdf