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title: Espaço de apoio a eventos / Spot das Artes na Quinta do Conde
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language: pt-PT
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# Espaço de apoio a eventos / Spot das Artes na Quinta do Conde

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/279835/espaco-de-apoio-a-eventos-spot-das-artes-na-quinta-do-conde.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sesimbra
- NIF: 501144218
- Preço base: 187 800,00 €
- Prazo de propostas: 12/03/2025
- Publicação: 2025-02-25
- CPV: Construção de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 4892/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Espaço de apoio a eventos / Spot das Artes na Quinta do Conde

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de concurso.pdf === PROGRAMA DO CONCURSO CONCURSO PÚBLICO PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO “ESPAÇO DE APOIO A EVENTOS / SPOT DAS ARTES NA QUINTA DO CONDE” 2 ÍNDICE Artigo 1.º Identificação do Concurso 3 Artigo 2.º Entidade Adjudicante 3 Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar 3 Artigo 4.º Fundamento da escolha do procedimento 3 Artigo 5.º Órgão competente para prestar esclarecimentos 3 Artigo 6.º Documentos que constituem a proposta 3 Artigo 7.º Idioma dos documentos das propostas 7 Artigo 8.º Propostas variantes 7 Artigo 9.º Modo de apresentação das propostas 7 Artigo 10.º Prazo para apresentação das propostas 8 Artigo 11.º Prazo da obrigação de manutenção das propostas 8 Artigo 12.º Critério de Adjudicação 8 Artigo 13.º Critério de desempate 8 Artigo 14.º Preço anormalmente baixo 9 Artigo 15.º Documentos de habilitação 9 Artigo 16.º Prazo para apresentação dos documentos de habilitação e suprimento de irregularidades Artigo 17.º Retenção nos pagamentos Artigo 18.º Modalidade Jurídica do Agrupamento Adjudicatário Artigo 19.º Consulta e obtenção das peças 11 Artigo 20.º Despesas e encargos 11 Anexos 12 3 ARTIGO 1.º - IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO Concurso Público a execução da empreitada de construção do “Espaço de apoio a eventos / Spot das Artes na Quinta do Conde”, de acordo com as especificações e demais condições estabelecidas no Caderno de Encargos. ARTIGO 2.º - ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade pública adjudicante é o Município de Sesimbra, pessoa coletiva nº 501144218, com sede na Rua da Republica, 2970-741 SESIMBRA, com o número de telefone 212288500, com o endereço eletrónico obras.apoio@cm-sesimbra.pt e com plataforma de contratação pública no site www.vortal.biz\pt-pt\login ARTIGO 3.º - ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR A decisão de contratar foi tomada pelo Presidente da Câmara Municipal no uso da competência que lhe foi delegada pela Câma…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501144218

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45210000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/039/418740188.pdf