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title: Aquisição de gasóleo para aquecimento
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/279841/aquisicao-de-gasoleo-para-aquecimento
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# Aquisição de gasóleo para aquecimento

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/279841/aquisicao-de-gasoleo-para-aquecimento.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Marinha Grande
- NIF: 505776758
- Preço base: 27 793,20 €
- Prazo de propostas: 03/03/2025
- Publicação: 2025-02-25
- CPV: Gasóleo
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 4898/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de gasóleo para aquecimento

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_Encargos.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO Artº 20º n. º1 alínea b) do CCP P.A. N.º 22/2025 - CPN/DEME AQUISIÇÃO DE GASÓLEO PARA AQUECIMENTO PREÇO BASE 27.793,20 EUROS (IVA nos termos do disposto no código do imposto sobre o valor acrescentado, em vigor) CADERNO DE ENCARGOS, APROVADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 40.º, N.º 2, DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS [Assinatura Qualificada] Aurélio Pedro Monteiro Ferreira Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Aurélio Pedro Monteiro Ferreira Dados: 2025.02.21 10:37:47 Z 2 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª | objeto O objeto do contrato consiste na contratação de serviços para a aquisição de gasóleo para aquecimento, de acordo com as Cláusulas Técnicas descritas na parte II do caderno de encargos. Cláusula 2.ª |Contrato 1 ― O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 ― O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos; b) Os esclarecimentos e as retificações ao Caderno de Encargos; c) O Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário; f) Todos os outros documentos que sejam referidos no clausulado contratual ou no caderno de encargos. 3 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustament…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505776758

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/09134100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/039/418737945.pdf