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title: "Aquisição de trabalhos de conservação e manutenção permanente e preventiva do edifício sede e arquivo contemporâneo do Ministério das Finanças, em regime de empreitada"
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language: pt-PT
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# Aquisição de trabalhos de conservação e manutenção permanente e preventiva do edifício sede e arquivo contemporâneo do Ministério das Finanças, em regime de empreitada

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/279861/aquisicao-de-trabalhos-de-conservacao-e-manutencao-permanente-e-preventiva-do-ed.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
- NIF: 600013855
- Preço base: 146 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/03/2025, 17:00
- Publicação: 2025-02-26
- CPV: Obras de revisão e recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 4916/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de trabalhos de conservação e manutenção permanente e preventiva do edifício sede e arquivo contemporâneo do Ministério das Finanças, em regime de empreitada

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 0-Programa de procedimento_Manutenção edifício 25_26.pdf === RUA DA ALFÂNDEGA, 5 1149-006 LISBOA TELEFONE: 21 884 66 00 N.º PESSOA COLECTIVA: 600 013 855 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Empreitada Concurso Público n.º 1/2025 Aquisição de trabalhos de conservação e manutenção permanente e preventiva do edifício sede e arquivo contemporâneo do Ministério das Finanças, em regime de empreitada RUA DA ALFÂNDEGA, 5 1149-006 LISBOA TELEFONE: 21 884 66 00 N.º PESSOA COLECTIVA: 600 013 855 Cláusula 1.º Identificação e objeto do procedimento O presente procedimento de concurso público, sem publicidade internacional, nos termos do preceituado na alínea c) do n.º 1 do artigo 16.º, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º, ambos do Código dos Contratos Públicos (doravante CCP), tem por objeto a aquisição de trabalhos de conservação e manutenção permanente e preventiva do edifício sede e arquivo contemporâneo do Ministério das Finanças, em regime de empreitada, cujas especificidades e características técnicas se encontram melhor definidas no caderno de encargos. Cláusula 2.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é a Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, pessoa coletiva n.º 600 013 855, sita na Rua da Alfândega, n.º 5, 1100-016 Lisboa, com o telefone 218 846 662 e sítio institucional https://www.sgmf.gov.pt/. Cláusula 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar e da escolha do procedimento Nos termos do disposto nos artigos 36.º e 38.º do CCP, a decisão de contratar e da escolha do procedimento, foi tomada através do despacho n.º 179/2025, do Senhor Secretário-Geral do Ministério das Finanças, Dr. Rogério Peixoto Rodrigues, de 21 de fevereiro de 2025, exarado na informação n.º 207/2025/DGAP, no âmbito de competências delegadas, conferidas pelo Despacho n.º 7858/2024, de 17 de julho, publicado no DR n.º 137, 2ª Série, de 17 de julho. Cláusula 4.º Fundamento da escolha do tipo de proced…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600013855

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45453000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/040/418740999.pdf