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title: "Fiscalização, gestão qualidade, coordenação segurança em obra e gestão ambiental da empreitada 'Habit. custos controlados apoiado - Habit. jovem,150 fogos - R. Dr. Belarmino Pereira: Lote A (72 fogos)"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/279866/fiscalizacao-gestao-qualidade-coordenacao-seguranca-em-obra-e-gestao-ambiental-d
language: pt-PT
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# Fiscalização, gestão qualidade, coordenação segurança em obra e gestão ambiental da empreitada 'Habit. custos controlados apoiado - Habit. jovem,150 fogos - R. Dr. Belarmino Pereira: Lote A (72 fogos)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/279866/fiscalizacao-gestao-qualidade-coordenacao-seguranca-em-obra-e-gestao-ambiental-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Póvoa de Varzim
- NIF: 506741400
- Preço base: 195 000,00 €
- Prazo de propostas: 10/03/2025, 17:00
- Publicação: 2025-02-26
- CPV: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 4920/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Fiscalização, gestão qualidade, coordenação segurança em obra e gestão ambiental da empreitada 'Habit. custos controlados apoiado - Habit. jovem,150 fogos - R. Dr. Belarmino Pereira: Lote A (72 fogos)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos.pdf === CE 1 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CADERNO DE ENCARGOS “FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA E GESTÃO AMBIENTAL DA EMPREITADA: HABITAÇÃO A CUSTOS CONTROLADOS - HABITAÇÃO JOVEM, 150 FOGOS - RUA DR. BELARMINO PEREIRA: LOTE A (72 FOGOS) CE 2 ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS SECÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª OBJETO DO CONTRATO Cláusula 2.ª CONTRATO Cláusula 3.ª PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SECÇÃO II - DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Cláusula 4.ª EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Cláusula 5.ª OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO SECÇÃO III PAGAMENTO Cláusula 6.ª PREÇO CONTRATUAL Cláusula 7.ª CONDIÇÕES DE PAGAMENTO SECÇÃO IV - RESCISÃO DO CONTRATO Cláusula 8.ª RESCISÃO SEÇÃO V - PENALIDADES Cláusula 9.ª PENALIDADES SECÇÃO VI - CASOS DE FORÇA MAIOR Cláusula 10.ª FORÇA MAIOR SECÇÃO VII - CAUÇÃO E SEGUROS Cláusula 11.ª CAUÇÃO Cláusula 12.ª SEGUROS CE 3 SECÇÃO VIII- DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 13.ª SIGILO Cláusula 14.ª PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADAS Cláusula 15.ª ENCARGOS Cláusula 16.ª CONTAGEM DOS PRAZOS Cláusula 17.ª LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Cláusula 18.ª FORO COMPETENTE Cláusula 19.ª RECOLHA DE DADOS PESSOAIS Cláusula 20.ª ALTERAÇÃO AO CONTRATO PARTE II - CLÁUSULAS TÉCNICAS SECÇÃO IX- DISPOSIÇÕES TÉCNICAS Cláusula 21.ª OBJETO E ÂMBITO DOS SERVIÇOS Cláusula 22.ª SISTEMA DE INFORMAÇÃO E CONTROLO Cláusula 23.ª OUTRAS OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO SECÇÃO X- MEIOS E ORGANIZAÇÃO Cláusula 24.ª DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 25.ª MEIOS DE ORGANIZAÇÃO Cláusula 26.ª MEIOS HUMANOS Cláusula 27.ª INSTALAÇÕES E MEIOS MATERIAIS Cláusula 28.ª HORÁRIO DE TRABALHO Cláusula 29.ª ACIDENTES DE TRABALHO, MEDICINA NO TRABALHO E SEGURANÇA PESSOAL Cláusula 30.ª ENCARGOS SOCIAIS Cláusula 31.ª EXECUÇÃO SIMULTÂNEA DE OUTROS TRABALHOS DA MESMA NATUREZA NO LOCAL DA OBRA Cláusula 32.ª PROJETOS “COMO CONSTRUÍDOS” CE 4 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS SECÇÃO I D…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506741400

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/71240000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/040/418741127.pdf