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title: "BS202510 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PROJETO DE PROMOÇÃO DO SUCESSO EDUCATIVO, PARA O MUNICÍPIO DE VOUZELA"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/279899/bs202510-aquisicao-de-servicos-de-transporte-escolar-no-ambito-do-projeto-de-pro
language: pt-PT
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# BS202510 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PROJETO DE PROMOÇÃO DO SUCESSO EDUCATIVO, PARA O MUNICÍPIO DE VOUZELA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/279899/bs202510-aquisicao-de-servicos-de-transporte-escolar-no-ambito-do-projeto-de-pro.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vouzela
- NIF: 506770664
- Preço base: 13 500,00 €
- Prazo de propostas: 04/03/2025
- Publicação: 2025-02-26
- CPV: Aluguer de autocarros e autocarros de turismo com condutor
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 4950/2025
- Estado: Closed

## Objecto

BS202510 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PROJETO DE PROMOÇÃO DO SUCESSO EDUCATIVO, PARA O MUNICÍPIO DE VOUZELA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_de_encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO [alínea b), do n.º 1, do art.º 20.º do Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua atual redação] “BS202510 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PROJETO DE PROMOÇÃO DO SUCESSO EDUCATIVO, PARA O MUNICÍPIO DE VOUZELA” CADERNO DE ENCARGOS CADERNO DE ENCARGOS | Página 1 de 15 I – Cláusulas Gerais CAPÍTULO I Disposições Gerais Cláusula 1ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de CONCURSO PÚBLICO, ao abrigo da alínea b), do n.º 1, do artigo 20.º, do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, que tem por objeto principal a aquisição de serviços de transporte escolar, no âmbito do Projeto de Promoção do Sucesso Educativo, para os seguintes lotes: a) LOTE 1: 13 de março de 2025 - Visita de Estudo ao Porto; b) LOTE 2: 26 de março de 2025 - Visita de Estudo a Viseu; c) LOTE 3: 27 de março de 2025 - Visita de Estudo a Viseu; d) LOTE 4: 4 de abril de 2025 - Visita de Estudo a Viseu; e) LOTE 5: 4 de abril de 2025 - Visita de Estudo ao Porto (Sea Life + Pavilhão da Água); f) LOTE 6: 24 de abril de 2025 - Visita de Estudo a Aveiro; g) LOTE 7: 29 de abril de 2025 - Visita de Estudo a Aveiro; h) LOTE 8: 18 de junho de 2025 - Visita de Estudo ao Zoo St.º Inácio; i) LOTE 9: 20 de junho de 2025 - Visita de Estudo ao Porto. 2. Os serviços a adquirir no âmbito do presente caderno de encargos, terão de cumprir as cláusulas técnicas definidas no presente caderno de encargos, e que fazem parte integrante do mesmo. Cláusula 2ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Cade…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506770664

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/60172000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/040/418743833.pdf