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title: Aquisição de Reagentes Deteção Micobactérias com equipamento em contra consumo
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language: pt-PT
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# Aquisição de Reagentes Deteção Micobactérias com equipamento em contra consumo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/279916/aquisicao-de-reagentes-detecao-micobacterias-com-equipamento-em-contra-consumo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E.P.E.
- NIF: 516487493
- Preço base: 80 855,50 €
- Prazo de propostas: 09/03/2025
- Publicação: 2025-02-26
- CPV: Produtos farmacêuticos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 4967/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Reagentes Deteção Micobactérias com equipamento em contra consumo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos_signed.pdf === ULS do Estuário do Tejo, E.P.E. CADERNO ENCARGOS Reagentes Deteção de Micobactérias com Equipamento contra consumo Concurso Público nº 05 / 00000989 /2025 Assinado por: SUSANA DA CONCEIÇÃO CABANELAS DE CAMPOS TOMÉ Num. de Identificação: 11470599 Data: 2025.02.19 16:06:47+00'00' Caderno de Encargos_05 / 00000989 /2025_Página 2 de 14 Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos (doravante, CE) compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de Concurso Público sem Publicação Internacional, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111- B/2017, de 31 de agosto, na sua redação atual (doravante designado abreviadamente por CCP), que tem por objeto a aquisição de reagentes Deteção de Micobactérias com equipamento contra consumo, pela Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E.P.E., (doravante ULS do Estuário do Tejo E.P.E), nos termos do disposto do presente Caderno de Encargos, para o período compreendido entre o primeiro dia útil seguinte à data da assinatura do contrato, mas nunca antes de 01 de abril de 2025 até 31 de março de 2028. 2. As especificações dos artigos encontram-se identificadas no Anexo I do presente Caderno de Encargos, respetivamente. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é reduzido a escrito e composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. Para além do elemento referido no número anterior, o contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. O suprimento dos erros e omissões do presente Caderno de Encargos, identificados pelas entidades a concurso, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceite pelo órgão competente para a decisão de contratar; b. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao presente Caderno de Enca…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/516487493

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/33600000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/040/418741581.pdf