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title: "Aquisição de serviços de fiscalização e coordenação de segurança e saúde para as empreitadas de construção e reabilitação de obras públicas a realizar no espaço público, no Município de Loures"
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# Aquisição de serviços de fiscalização e coordenação de segurança e saúde para as empreitadas de construção e reabilitação de obras públicas a realizar no espaço público, no Município de Loures

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/279917/aquisicao-de-servicos-de-fiscalizacao-e-coordenacao-de-seguranca-e-saude-para-as.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loures
- NIF: 501294996
- Preço base: 590 000,00 €
- Prazo de propostas: 26/03/2025
- Publicação: 2025-02-26
- CPV: Serviços de saúde e segurança
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 4968/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de fiscalização e coordenação de segurança e saúde para as empreitadas de construção e reabilitação de obras públicas a realizar no espaço público, no Município de Loures

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CP_34_2025_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE PARA AS EMPREITADAS DE CONSTRUÇÃO E REABILITAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS A REALIZAR NO ESPAÇO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE LOURES PROCESSO N.º 34/DCP/2025 2/17 ÍNDICE Cláusula 1.ª - Objeto do contrato Cláusula 2.ª - Contrato Cláusula 3.ª - Preço base e preço contratual Cláusula 4.ª – Período de vigência do contrato e data de início de produção de efeitos Cláusula 5.ª – Condições de faturação e pagamento Cláusula 6.ª – Local da prestação de serviços Cláusula 7.ª - Obrigações do cocontratante Cláusula 8.ª - Código de conduta para fornecedores Cláusula 9.ª - Objeto do dever de sigilo Cláusula 10.ª - Proteção de dados pessoais de pessoas singulares Cláusula 11.ª - Sanções contratuais e indemnizações Cláusula 12.ª - Força maior Cláusula 13.ª - Extinção do contrato Cláusula 14.ª - Resolução de litígios / Foro competente Cláusula 15.ª - Cessão da posição contratual e subcontratação Cláusula 16.ª - Notificações e comunicações Cláusula 17.ª - Contagem dos prazos Cláusula 18.ª - Legislação aplicável Cláusula 19.ª – Artigo 419.º-A do Código dos Contratos Públicos Cláusula 20.ª – Especificações técnicas Anexos: Anexo A – Código de Conduta Para Fornecedores. Anexo B – Declaração de compromisso 3/17 Cláusula 1.ª Objeto do contrato O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de serviços de fiscalização e coordenação de segurança e saúde para as empreitadas de construção e reabilitação de obras públicas a realizar no espaço público, no Município de Loures, nos termos e condições previstas no presente caderno de encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a cele…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501294996

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/71317200-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/040/418722205.pdf