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title: Fornecimento de Refeições
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/279943/fornecimento-de-refeicoes
language: pt-PT
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# Fornecimento de Refeições

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/279943/fornecimento-de-refeicoes.

## Factos

- Entidade adjudicante: RSTJ - Gestão e Tratamento Resíduos, E. I. M., S. A.
- NIF: 515332607
- Preço base: 134 217,60 €
- Prazo de propostas: 04/03/2025
- Publicação: 2025-02-26
- CPV: Serviços de provimento de refeições
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 4991/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de Refeições

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa Procedimento_02CP_RSTJ_2025.pdf === PROGRAMA DE PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA Fornecimento de Refeições FEVEREIRO DE 2025 2/14 ÍNDICE 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 2. TIPO DE PROCEDIMENTO 3. OBJETO DO PROCEDIMENTO 4. ENTIDADE ADJUDICANTE E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 5. CONSULTA E FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO 6. LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 7. ESCLARECIMENTOS E RECTIFICAÇÕES DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO 8. INSTRUÇÃO DA PROPOSTA 9. PROPOSTAS PARCIAIS, DIVERGENTES OU VARIANTES 10. IDIOMA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOS DOCUMENTOS QUE A CONSTITUEM 11. PRAZO DE OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS 12. MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 13. DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM A PROPOSTA 14. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 15. ABERTURA DAS PROPOSTAS 16. CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO 17. DEVER DE ADJUDICAÇÃO 18. NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DE ADJUDICAÇÃO 19. CAUSAS DE NÃO ADJUDICAÇÃO 20. ADJUDICAÇÃO POR LOTES 21. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 22. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 23. IDIOMA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 24. CAUÇÃO 25. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 26. PREVALÊNCIA 27. ANEXO I 28. ANEXO II 29. ANEXO III 3/14 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO O presente procedimento pré-contratual designa-se ao Fornecimento de Refeições. 2. TIPO DE PROCEDIMENTO O Procedimento Pré-Contratual trata-se de Concurso Público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, ao abrigo do disposto na alínea a), do n. º 1, do artigo 20º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto Lei n. º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n. º 111-B/2017, de 31 de agosto. 3. OBJETO DO PROCEDIMENTO O presente procedimento pré-contratual tem como objeto ao Fornecimento de Refeições. 4. ENTIDADE ADJUDICANTE E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 4.1. A entidade contratante é a RSTJ – G…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515332607

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/55320000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/040/418745145.pdf