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title: 79_2025_CP_BS Aluguer de Quiosques em Madeira
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# 79_2025_CP_BS Aluguer de Quiosques em Madeira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/279967/79-2025-cp-bs-aluguer-de-quiosques-em-madeira.

## Factos

- Entidade adjudicante: FEIRA VIVA - CULTURA E DESPORTO, E.M.
- NIF: 505120151
- Preço base: 44 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/03/2025, 17:00
- Publicação: 2025-02-26
- CPV: Módulos pré-fabricados portáteis
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 5011/2025
- Estado: Closed

## Objecto

79_2025_CP_BS Aluguer de Quiosques em Madeira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 79ProgramaConcurso.pdf === Página | 1 Concurso Público 79_2025_CP_BS Aluguer de Quiosques em Madeira PROGRAMA DE CONCURSO Página | 2 PROGRAMA DE CONCURSO ARTIGO 1º Identificação do Procedimento Concurso Público n.º 79_2025_CP_BS nos termos da alínea c) do n. º1 do art.16.º e art. 130.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 111 B/2017, de 31 de agosto, retificado pela Declaração de Retificação n. º25/2021 de 21 de julho. ARTIGO 2º Objeto do Concurso O presente concurso tem por objeto o aluguer de quiosques em madeira, de acordo com o especificado no Caderno de Encargos. ARTIGO 3º Entidade Adjudicante A entidade adjudicante é a Feira Viva – Cultura e Desporto, EM, com sede no Edifício Paços do Concelho, Praça da República, 4524-909 Santa Maria da Feira, endereço eletrónico procedimentos@feiraviva.com Telefone n.º +351 256330900. ARTIGO 4º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada pelo Conselho de Administração da Feira Viva, Cultura e Desporto, EM, na Reunião de 04 de fevereiro de 2025. ARTIGO 5º Fundamentação da Escolha do Concurso Público O procedimento é feito ao abrigo do critério do valor definido no artigo 20.º, n. º1 alínea b) do CCP. ARTIGO 6º Disponibilização e Acesso às Peças do Procedimento As peças do procedimento estarão disponíveis para consulta ou importação gratuita no seguinte endereço eletrónico: govpt.vortal.biz Página | 3 ARTIGO 7º Concorrentes Podem candidatar-se todos os interessados que não se encontrem nas condições previstas no art. 55.º do CCP. ARTIGO 8º Modalidade Jurídica de Agrupamento Adjudicatário 1 . Em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento adjudicatário, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de consórcio externo. 2 . Quanto se trate de um agrupamento, os seus membros são solidariamente responsáveis perante a Feir…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505120151

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/44211100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/040/418744984.pdf