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title: CPUB008DTE2025 - Aquisição de Serviços de Desinfestação no Concelho de Cascais
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# CPUB008DTE2025 - Aquisição de Serviços de Desinfestação no Concelho de Cascais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/280071/cpub008dte2025-aquisicao-de-servicos-de-desinfestacao-no-concelho-de-cascais.

## Factos

- Entidade adjudicante: EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.
- NIF: 507396081
- Preço base: 320 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/03/2025
- Publicação: 2025-02-27
- CPV: Serviços de desinfecção e exterminação em áreas urbanas ou rurais
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5107/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CPUB008DTE2025 - Aquisição de Serviços de Desinfestação no Concelho de Cascais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CADERNO_ENCARGOS_CPUB008DTE2025.pdf === 1/41 EMAC – EMPRESA MUNICIPAL DE AMBIENTE DE CASCAIS, E.M., S.A. CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL CPUB008DTE2025 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Al. c) do nº1 e al. e) do 2 do Artigo 16.º, alínea a) do n.º 1 do Artigo 20.º, Artigo 130.º e seguintes, todos do Código dos Contratos Públicos (CCP) FEVEREIRO DE 2025 2/41 CAPÍTULO I CLÁUSULAS JURÍDICAS CLÁUSULA 1.ª - ÂMBITO DE APLICAÇÃO E CPV 1 - O presente caderno de encargos contém as cláusulas jurídicas e técnicas, gerais e especiais no âmbito do Procedimento de aquisição de serviços de desinfestação no Concelho de Cascais, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na PARTE II e na PARTE III do presente caderno de encargos. 2 – De acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, o presente procedimento tem o CPV 90670000-4 - Serviços de desinfeção e exterminação em áreas urbanas ou rurais. CLÁUSULA 2.ª - PREÇO BASE 1 - O encargo total aprovado para o presente procedimento é de €320.000,00 (trezentos e vinte mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. 2 – A despesa inerente ao presente contrato encontra-se devidamente cabimentada e será satisfeita por conta da verba inscrita nos instrumentos de gestão financeira do Primeiro Outorgante, sob a respetiva rubrica orçamental. 3 - O preço referido no n.º 1 da presente cláusula inclui todos os custos, encargos e despesas cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída à Cascais Ambiente, nomeadamente, disponibilização de todas as licenças, todas as despesas inerentes à correta prestação dos serviços a contratar, todos os encargos decorrentes da utilização de marcas registadas, patentes ou licenças, encargos com telecomunicações e correios. 4 - Todos os encargos derivados da apresentação da proposta, assinatura do contrato, emolumentos do Tribunal de Contas, prestação de gar…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507396081

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/90670000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/041/418737564.pdf