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title: Empreitada de Reabilitação e Requalificação do Coliseu do Porto
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/280110/empreitada-de-reabilitacao-e-requalificacao-do-coliseu-do-porto
language: pt-PT
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# Empreitada de Reabilitação e Requalificação do Coliseu do Porto

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/280110/empreitada-de-reabilitacao-e-requalificacao-do-coliseu-do-porto.

## Factos

- Entidade adjudicante: Associação Amigos do Coliseu do Porto
- NIF: 503533114
- Preço base: 2 792 442,52 €
- Prazo de propostas: 13/04/2025
- Publicação: 2025-02-27
- CPV: Obras de recuperação; 45454100-5 - Obras de restauro
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5142/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Reabilitação e Requalificação do Coliseu do Porto

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CE_Empreitada_Final_signed_P.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º (ao abrigo do Código de Contratos Públicos – Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro) EMPREITADA DE REABILITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO COLISEU DO PORTO CADERNO DE ENCARGOS Fevereiro de 2025 Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: MIGUEL NUNO GUEDES SERÔDIO DE MATOS SILVA Presidente da Direcção Data: 26-02-2025 11:28:14 Assinado por: PEDRO MIGUEL CARVALHO ESTEVES Num. de Identificação: 12550641 Data: 2025.02.26 22:35:26+00'00' CAPÍTULO I. Disposições iniciais Cláusula 1ª. Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento para a realização da “Empreitada de Reabilitação e Requalificação do Coliseu do Porto”, correspondente ao Código CPV 45453100-8 Obras de recuperação e CPV 45454100-5 Obras de restauro, conforme previsto no Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2007 A empreitada melhor identificada no n.º 1 da presente Cláusula será executada de acordo com dois lotes distintos: a. Lote 1- Obras de conservação e restauro; b. Lote 2 - Obras de alteração. As condições técnicas de execução dos trabalhos da empreitada são as previstas neste Caderno de Encargos e nos Projetos de Execução constantes dos Anexo I e II ao presente Caderno de Encargos. 4. O contrato a celebrar para cada Lote será financiado pelo Norte 2030 – Programa Regional do Norte no âmbito do Plano de Ação de Investimentos Territoriais Integrados CIM/AM (ITI CIM/AM0), nos termos do Aviso NORTE2030-2024-46. Cláusula 2ª. Documentos Contratuais O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. O contrato a celebrar integra, ainda, os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503533114

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/041/418750523.pdf