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title: Arruamentos em Almancil - Requalificação da Rua Humberto Delgado
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# Arruamentos em Almancil - Requalificação da Rua Humberto Delgado

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/280151/arruamentos-em-almancil-requalificacao-da-rua-humberto-delgado.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loulé
- NIF: 502098139
- Preço base: 149 953,45 €
- Prazo de propostas: 03/02/2025
- Publicação: 2025-01-10
- CPV: Renovação de pavimentos
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 518/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Arruamentos em Almancil - Requalificação da Rua Humberto Delgado

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 91-24 - DRVTSR_Programa Procedimento_signed.pdf === Praça da República, 8104-001 Loulé | T: 289 400 600 | F: 289 415 557 | geral@cm-loule.pt | https://www.cm-loule.pt 1/10 CONCURSO PUBLICO OM-091-2024-DRVTSR EMPREITADA “ARRUAMENTOS EM ALMANCIL – REQUALIFICAÇÃO DA RUA HUMBERTO DELGADO” PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Assinado por: ANTÓNIO MIGUEL DOS SANTOS DA CRUZ Num. de Identificação: 10096339 Praça da República, 8104-001 Loulé | T: 289 400 600 | F: 289 415 557 | geral@cm-loule.pt | https://www.cm-loule.pt 2/10 Objeto do procedimento 1. O presente procedimento tem por objeto a celebração de um contrato para: “ARRUAMENTOS EM ALMANCIL – REQUALIFICAÇÃO DA RUA HUMBERTO DELGADO” 2. Será conduzido segundo o estabelecido pelo Código dos Contratos Públicos (CCP) publicado em anexo ao Decreto-Lei nº 18/2008 de 29 de janeiro, na redação atual. Cláusula 1.ª Entidade adjudicante 1. A entidade adjudicante é o Município de Loulé, abreviadamente designado ML, sito na Praça da República, 8104-001 Loulé, com o telefone (+351) 289 400 600, o Fax (+351) 289 415 557 e o endereço eletrónico: geral@cm-loule.pt. Cláusula 2.ª Órgão competente para a decisão de contratar 1. Municipal de Loulé. Cláusula 3.ª Escolha do tipo de procedimento 2. O presente procedimento enquadra-se na alínea c) do n.º 1 do artigo 16.º e na alínea b) do artigo 19.º (Concurso Público), devido à ausência de recursos internos para a consecução da empreitada em apreço. Cláusula 4.ª Esclarecimentos, Erros e Omissões 3. No primeiro terço do prazo fixado para a apresentação das propostas, utilizando para o efeito a plataforma eletrónica referida na 1, os interessados podem apresentar os pedidos de esclarecimentos, bem como uma lista na qual identifiquem, expressa e inequivocamente, os erros e as omissões das peças do procedimento por si detetados. 4. Nos termos estabelecidos no n.º 1 do art.º 109.º e do n.º 2 do art.º 69.º do CCP são delegadas…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502098139

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45233251-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/01/007/418543277.pdf