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title: Reabilitação e manutenção de Passeios na zona sub-urbana do Concelho de Faro
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# Reabilitação e manutenção de Passeios na zona sub-urbana do Concelho de Faro

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/280158/reabilitacao-e-manutencao-de-passeios-na-zona-sub-urbana-do-concelho-de-faro.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Faro
- NIF: 506579425
- Preço base: 98 250,00 €
- Prazo de propostas: 05/03/2025
- Publicação: 2025-02-27
- CPV: Serviços de reparação e manutenção e serviços conexos relacionados com estradas e outros equipamentos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5186/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação e manutenção de Passeios na zona sub-urbana do Concelho de Faro

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_ClausulasGerais.pdf === Página 1 de 22 Caderno de encargos Reabilitação e manutenção de Passeios na zona sub-urbana do Concelho de Faro Cláusulas gerais Mapa de quantidades ANA CATARINA MARTINS DE SOUSA Assinado de forma digital por ANA CATARINA MARTINS DE SOUSA Dados: 2025.02.21 14:32:25 Z Página 2 de 22 Cláusulas gerais ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1 - Designação, objeto e local da prestação dos serviços Cláusula 2 - Aspetos de execução do contrato Cláusula 3 - Disposições por que se rege o contrato Cláusula 4 - Prazo e vigência do contrato Cláusula 5 - Representação das partes / gestor de contrato CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SECÇÃO I – OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO SUBSECÇÃO I – Disposições gerais Cláusula 6 - Obrigações principais do adjudicatário Cláusula 7 - Responsabilidade geral do adjudicatário Cláusula 8 - Garantia técnica SUBSECÇÃO II – DEVER DE SIGILO Cláusula 9 - Objeto e prazo do dever de sigilo SECÇÃO II – OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE Cláusula 10 - Preço contratual Cláusula 11 - Condições de pagamento / revisão de preços CAPÍTULO III – PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO Cláusula 12 - Penalidades contratuais Cláusula 13 - Força maior Cláusula 14 - Resolução por parte da entidade adjudicante Cláusula 15 - Resolução por parte do adjudicatário CAPÍTULO IV – CAUÇÃO E SEGUROS Cláusula 16 - Caução Cláusula 17 - Seguros CAPÍTULO V – RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS Cláusula 18 - Foro competente CAPÍTULO VI – DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 19 - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 20 - Cessão da posição contratual por motivo de incumprimento Cláusula 21 - Direitos de propriedade intelectual Cláusula 22 - Comunicações e notificações Cláusula 23 - Contagem dos prazos Cláusula 24 - Legislação aplicável Página 3 de 22 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1 - Designação, objeto e local da prestação de serviços 1 – Designação O presente…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506579425

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/50230000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/041/418731189.pdf