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title: Aquisição de Serviços Para Desenvolvimento do Módulo de Gestão de Energia
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language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços Para Desenvolvimento do Módulo de Gestão de Energia

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/280206/aquisicao-de-servicos-para-desenvolvimento-do-modulo-de-gestao-de-energia.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, S. A.
- NIF: 514387130
- Preço base: 74 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/03/2025
- Publicação: 2025-02-28
- CPV: Serviços de desenvolvimento de software à medida
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5229/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços Para Desenvolvimento do Módulo de Gestão de Energia

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_TA_25_020_CP_S_003_DSD_Caderno_de_Encargos_signed.pdf === CONCURSO PUBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA DESENVOLVIMENTO DO MÓDULO DE GESTÃO DE ENERGIA TA_25_020_CP_S_003_DSD CADERNO DE ENCARGOS FEVEREIRO DE 25 Assinado por: JOÃO PAULO ALEXANDRE VINAGRE Num. de Identificação: 12450312 Data: 2025.02.27 11:49:41+00'00' Caderno de Encargos – Aquisição de Serviços Para Desenvolvimento do Módulo de Gestão de Energia- TA_25_020_CP_S_003_DSD Página 2/23 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar que tem por objeto principal a Aquisição de Serviços Para Desenvolvimento do Módulo de Gestão de Energia, nos termos e conforme os requisitos funcionais que constam dos Anexos I e II ao presente Caderno de Encargos, que dele fazem parte integrante. Cláusula 2.ª Contrato O contrato integra os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelo(s) interessado(s) e expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos (CCP); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos e o seu anexo, que dele faz parte integrante; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta prestados pelo concorrente; f) O respetivo clausulado contratual e os seus anexos. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. Página 3/23 3. Os ajustamentos propostos pela Tejo Atlântico, nos termos previstos no artigo 99.º do CCP e aceites pelo Adjudicatário, nos termos do disposto no artigo 101.º do mesmo código, prevalecem sobre todos os documentos previstos no n.º 1 da pres…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514387130

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/72230000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/042/418753918.pdf