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title: CPN_EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DA ESCOLA EB 2/3 CONDE DE VILALVA - ÉVORA | CANDIDATURA AO AVISO n.º 01/C06-i09/2023 NO ÂMBITO DO INVESTIMENTO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA - ESCOLAS NOVAS OU RENOVADAS
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language: pt-PT
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# CPN_EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DA ESCOLA EB 2/3 CONDE DE VILALVA - ÉVORA | CANDIDATURA AO AVISO n.º 01/C06-i09/2023 NO ÂMBITO DO INVESTIMENTO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA - ESCOLAS NOVAS OU RENOVADAS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/280278/cpn-empreitada-de-reabilitacao-da-escola-eb-2-3-conde-de-vilalva-evora-candidatu.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Évora
- NIF: 504828576
- Preço base: 3 550 823,01 €
- Prazo de propostas: 01/04/2025, 23:59
- Publicação: 2025-02-28
- CPV: Restauração de edifícios degradados
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5294/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CPN_EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DA ESCOLA EB 2/3 CONDE DE VILALVA - ÉVORA | CANDIDATURA AO AVISO n.º 01/C06-i09/2023 NO ÂMBITO DO INVESTIMENTO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA - ESCOLAS NOVAS OU RENOVADAS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PROGRAMA_CONCURSO_PRES_signed.pdf === Pág. 1 de 16 PROGRAMA DE CONCURSO REFERÊNCIA DO PROCEDIMENTO: Proc. 17/2025 CONCURSO PÚBLICO NOS TERMOS DA AL) B DO ARTº 19º DO CCP PARA EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DA ESCOLA EB 2/3 CONDE DE VILALVA - ÉVORA | CANDIDATURA AO AVISO n.º 01/C06-i09/2023 NO ÂMBITO DO INVESTIMENTO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA - ESCOLAS NOVAS OU RENOVADAS Pág. 2 de 16 ÍNDICE 1. Objeto do procedimento 2. Entidade Adjudicante 3. Órgão que tomou a decisão de contratar 4. Fundamento da escolha do procedimento 5. Júri do procedimento 6. Consulta do processo de concurso 7. Esclarecimentos sobre as peças do procedimento 8. Erros e omissões do caderno de encargos 9. Concorrentes 10. Discordâncias nos mapas de medições / quantidades 11. Proposta e seus documentos 12. Propostas variantes 13. Modo de apresentação da proposta 14. Prazo para a apresentação de propostas 15. Prazo da obrigação de manutenção da proposta 16. Critério de adjudicação 17. Preço base do procedimento 18. Abertura das propostas 19. Análise das propostas e relatório preliminar 20. Esclarecimentos e suprimento de propostas 21. Audiência prévia 22. Relatório final e adjudicação 23. Documentos de habilitação 24. Caução 25. Celebração do contrato 26. Legislação aplicável Pág. 3 de 16 1. OBJETO DO PROCEDIMENTO O presente concurso tem por objeto a empreitada de reabilitação da Escola EB 2/3 Conde de Vilalva – Évora | Candidatura ao aviso n.º 01/C06-i09/2023 no âmbito do investimento de recuperação e resiliência – escolas novas e renovadas, nas condições constantes do caderno de encargos. 2. ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade adjudicante do procedimento em epígrafe é o Município de Évora, sita na Praça do Sertório, 7004-506 Évora, com o número de telefone 266 777 000 e endereço de correio eletrónico cme.dagf.aprovisionamento@cm-evora.pt. 3. ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR Nos termos e para os efeitos estabelecidos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504828576

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45262690-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/042/418748264.pdf