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title: Elaboração da Carta Educativa de 2ª geração e do Plano Estratégico Educativo Municipal do Concelho de Vila Real de Santo António
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# Elaboração da Carta Educativa de 2ª geração e do Plano Estratégico Educativo Municipal do Concelho de Vila Real de Santo António

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/280282/elaboracao-da-carta-educativa-de-2-geracao-e-do-plano-estrategico-educativo-muni.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Real de Santo António
- NIF: 506833224
- Preço base: 37 500,00 €
- Prazo de propostas: 05/03/2025, 23:59
- Publicação: 2025-02-28
- CPV: Serviços escolares diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5298/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Elaboração da Carta Educativa de 2ª geração e do Plano Estratégico Educativo Municipal do Concelho de Vila Real de Santo António

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do concurso.pdf === CONCURSO PÚBLICO n.º 1320/2024 “Elaboração da Carta Educativa de 2ª geração e do Plano Estratégico Educativo Municipal do Concelho de Vila Real de Santo António” PROGRAMA DE CONCURSO fevereiro de 2025 Página 2 de 12 Índice Cláusula 1ª – Objeto do concurso .................................................................................................. Cláusula 2ª – Designação da entidade adjudicante ....................................................................... Cláusula 3ª – Órgão que tomou a decisão de contratar ................................................................ Cláusula 4ª – Fundamento de escolha do procedimento .............................................................. Cláusula 5ª – Fundamentação da não contratação por lotes ........................................................ Cláusula 6ª – Composição do Júri .................................................................................................. Cláusula 7ª – Disponibilização das peças do procedimento .......................................................... 4 Cláusula 8ª – Esclarecimentos e retificações das peças do procedimento ................................... 4 Cláusula 9ª – Propostas com variantes .......................................................................................... 5 Cláusula 10 ª – Concorrentes ......................................................................................................... 5 Cláusula 11ª – Documentos da Proposta ...................................................................................... 5 Cláusula 12ª - Modo de apresentação ........................................................................................... Cláusula 13ª – Prazo para apresentação das propostas ................................................................ Cláusula 14ª – Prazo de manutenção das propostas ...............…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506833224

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/80410000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/042/418749666.pdf