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title: Remodelação de Apartamento - Av. D. Dinis Bloco A Fração H - 3º Dt. em Nisa
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language: pt-PT
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# Remodelação de Apartamento - Av. D. Dinis Bloco A Fração H - 3º Dt. em Nisa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/280651/remodelacao-de-apartamento-av-d-dinis-bloco-a-fracao-h-3-dt-em-nisa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Nisa
- NIF: 506612287
- Preço base: 41 265,08 €
- Prazo de propostas: 16/03/2025, 23:59
- Publicação: 2025-03-06
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5643/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Remodelação de Apartamento - Av. D. Dinis Bloco A Fração H - 3º Dt. em Nisa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== MD.pdf === Câmara Municipal de Nisa Praça do Município Tel 245 410 000 email geral – geral@cm-nisa.pt 6050-999 Nisa Fax 245 412 799 Nº total páginas 10 1 Remodelação de Apartamento Av. D. Dinis – Bloco A Fração H – 3.º Dt União de freg. Espirito Santo Nossa Senhora da Graça e São Simão Concelho de Nisa 2 PRAÇA DO MUNICIPIO Tel 245 410 000 6050-999 NISA Fax 245 412 799 EMAIL GERAL – geral@cm-nisa.pt EMAIL GOT – dotsm@cm-nisa.pt Índice Índice 2 Delimitação da Área Objeto da Operação 3 Memoria Descritiva 4 1. Introdução 4 2. Descrição Geral 4 3. Proposta 5 4. Rede de Abastecimento de Água 5 5. Rede de Esgoto Doméstico 6 6. Omissões 7. Estudo Geológico 8. Estudo de Avaliação de Impacte Ambiental 9. Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição 10. Peças Desenhadas 10 3 PRAÇA DO MUNICIPIO Tel 245 410 000 6050-999 NISA Fax 245 412 799 EMAIL GERAL – geral@cm-nisa.pt EMAIL GOT – dotsm@cm-nisa.pt DELIMITAÇÃO DA ÁREA OBJETO DA OPERAÇÃO 4 PRAÇA DO MUNICIPIO Tel 245 410 000 6050-999 NISA Fax 245 412 799 EMAIL GERAL – geral@cm-nisa.pt EMAIL GOT – dotsm@cm-nisa.pt MEMÓRIA DESCRITIVA E JUSTIFICATIVA 1. Introdução Pretende-se efetuar a recuperação de um apartamento localizado na Avenida D. Dinis Bloco A, Fração H, 3º direito em Nisa, União de Freguesias do Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão. Esta operação urbanística encontra-se inseria nos termos da alínea f) do artigo 2º do Decreto-Lei nº 555.99 de 16 de dezembro alterado pelo Decreto-Lei nº 10.2024 de 8 de janeiro, que publica o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), trata-se de “obra de conservação”, nos termos da alínea a) do número 1 do artigo 6º do RJUE, “isentas de controlo prévio”. Pretendendo evoluir para uma economia verde e construir uma sociedade eficiente na utilização dos seus recursos, é fundamental a aposta em instrumentos que potenciem a produção e o consumo sustentáveis. É nesta…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506612287

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/03/046/418771665.pdf