---
title: 25.DEX.25 - Aquisição de serviços de falcoaria para os Ecoparques de Trajouce e Abrunheira
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/280653/25-dex-25-aquisicao-de-servicos-de-falcoaria-para-os-ecoparques-de-trajouce-e-ab
language: pt-PT
---

# 25.DEX.25 - Aquisição de serviços de falcoaria para os Ecoparques de Trajouce e Abrunheira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/280653/25-dex-25-aquisicao-de-servicos-de-falcoaria-para-os-ecoparques-de-trajouce-e-ab.

## Factos

- Entidade adjudicante: Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.
- NIF: 502444010
- Preço base: 117 799,92 €
- Prazo de propostas: 13/03/2025
- Publicação: 2025-03-06
- CPV: Serviços de protecção contra riscos ou perigos naturais
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5645/2025
- Estado: Closed

## Objecto

25.DEX.25 - Aquisição de serviços de falcoaria para os Ecoparques de Trajouce e Abrunheira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 25.DEX.25 - Programa de Concurso.pdf === Aquisição de serviços de falcoaria para os Ecoparques de Trajouce e Abrunheira Concurso Público Ref.ª 25.DEX.25 Março de 2025 2 ÍNDICE Artigo 1.º - Objeto Artigo 2.º - Entidade adjudicante Artigo 3.º - Órgão que tomou a decisão de contratar Artigo 4.º - Tipo de procedimento Artigo 5.º - Consulta e fornecimento das peças do procedimento 4 Artigo 6.º - Concorrentes 4 Artigo 7.º - Critério de adjudicação 4 Artigo 8.º - Esclarecimentos, retificações e erros e omissões das peças do procedimento5 Artigo 9.º - Proposta 5 Artigo 10.º - Documentos que integram as propostas 6 Artigo 11.º - Propostas variantes 6 Artigo 12.º - Modo de apresentação da proposta 6 Artigo 13.º - Prazo para apresentação de propostas 8 Artigo 14.º - Lista de concorrentes 8 Artigo 15.º - Análise das propostas 8 Artigo 16.º - Audiência prévia e Relatório Final Artigo 17.º - Adjudicação Artigo 18.º - Causas de não adjudicação Artigo 19.º - Notificação da decisão de adjudicação Artigo 20.º - Documentos de habilitação Artigo 21.º - Caução 11 Artigo 22.º - Modalidade jurídica do agrupamento Adjudicatário 11 Artigo 23.º - Caducidade da adjudicação 11 Artigo 24.º - Aceitação da minuta do contrato 11 Artigo 25.º - Celebração de contrato escrito 12 Artigo 26.º - Falsidade de documentos e declarações 12 Artigo 27.º - Proteção de dados pessoais 12 Artigo 28.º - Comunicações e notificações 13 Artigo 29.º - Lei aplicável 13 Artigo 30.º - Foro competente 13 ANEXO I 14 ANEXO II 16 ANEXO III 18 Secção I Disposições gerais Artigo 1.º - Objeto O presente contém as regras de participação no procedimento de concurso público com a ref.ª 25.DEX.25, que tem como objeto tem por objeto a aquisição, pela Entidade Adjudicante, de serviços de falcoaria, para espantamento de aves nas instalações da Entidade Adjudicante sitas no Ecoparque de Trajouce e no Ecoparque da Abrunheira, nos termos definidos no resp…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502444010

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/90721800-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/03/046/418771795.pdf