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title: Contratação de empreitada de “Reabilitação da USF Almeida Garrett - Polo Moçarria”
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# Contratação de empreitada de “Reabilitação da USF Almeida Garrett - Polo Moçarria”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/280683/contratacao-de-empreitada-de-reabilitacao-da-usf-almeida-garrett-polo-mocarria.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santarém
- NIF: 505941350
- Preço base: 140 354,01 €
- Prazo de propostas: 21/03/2025
- Publicação: 2025-03-06
- CPV: Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5672/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Contratação de empreitada de “Reabilitação da USF Almeida Garrett - Polo Moçarria”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 3_PC_EOP_signed.pdf === CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA “REABILITAÇÃO DA USF ALMEIDA GARRETT - POLO MOÇARRIA” PROGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO - Processo n.º 060-P-P/2025 CPE - Concurso Público para Contratação de Empreitada de “Reabilitação da USF Almeida Garrett - Polo Moçarria” 2/17 ÍNDICE 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 2. A ENTIDADE ADJUDICANTE 3. ORGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 4. CONSULTA E FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO 5. ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS 4 6. PROPOSTAS 5 7. AGRUPAMENTOS 7 8. PROPOSTAS VARIANTES 8 9. PREÇO ANORMALMENTE BAIXO 8 10. PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS 8 11. CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO 9 12. NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DE ADJUDICAÇÃO 9 13. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 10 14. POSSIBILIDADE DE ADOPÇÃO DE UM AJUSTE DIRETO 12 15. CAUÇÃO 12 16. ACEITAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO 13 17. OUTORGA DO CONTRATO 13 18. ESPECÍFICAÇÕES TÉCNICAS 13 19. PREVALÊNCIA 14 20. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 14 21. DISPOSIÇÕES FINAIS 14 ANEXO I - MODELO DE DECLARAÇÃO 15 ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO 17 Concurso Público para Contratação de Empreitada de “Reabilitação da USF Almeida Garrett - Polo Moçarria” 3/17 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO Concurso para contratação de empreitada de “Reabilitação da USF Almeida Garrett - Polo Moçarria”. 2. A ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade adjudicante é o – de Santarém, sita na Praça do Município, 2005-245 Santarém, Portugal, telefone 243304200 e de fax 243304299, com o endereço www.cm-santarem.pt e e-mail: geral@cm-santarem.pt . 3. ORGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR A decisão de contratar e de autorização da despesa foi tomada por despacho do Senhor Presidente da Câmara, João Teixeira Leite, datado de 03/03/2025, no uso das suas competências, conforme disposto na al. a) do n.º 1 do art.º 18.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho. 4. CONSULTA E FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO 4.1. Encontra-se patente na Divisão Jurídica da…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505941350

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45215100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/03/046/418770328.pdf