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title: Empreitada para a 'Demolição e Contenção Provisória de Edifício sito na Rua Gomes de Freire 50-68' (EM.001.2025.024)
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language: pt-PT
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# Empreitada para a 'Demolição e Contenção Provisória de Edifício sito na Rua Gomes de Freire 50-68' (EM.001.2025.024)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/280708/empreitada-para-a-demolicao-e-contencao-provisoria-de-edificio-sito-na-rua-gomes.

## Factos

- Entidade adjudicante: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
- NIF: 505037700
- Preço base: 196 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/03/2025
- Publicação: 2025-03-07
- CPV: Demolição, preparação e limpeza dos locais para construção
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5695/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada para a 'Demolição e Contenção Provisória de Edifício sito na Rua Gomes de Freire 50-68' (EM.001.2025.024)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 Mod. 155/6 – Caderno de Encargos Empreitada de Demolição e Contenção Provisória de Edifício sito na Rua Gomes De Freire 50-68 Caderno de Encargos Para a Formação do Contrato de Empreitada para a Demolição e Contenção Provisória de Edifício sito na Rua Gomes de Freire 50-68 - Porto MÓNICA LOPES MARTINS DA SILVA Assinado de forma digital por MÓNICA LOPES MARTINS DA SILVA Dados: 2025.03.06 11:25:47 Z 2 Mod. 155/6 – Caderno de Encargos Empreitada de Demolição e Contenção Provisória de Edifício sito na Rua Gomes De Freire 50-68 I - Disposições Gerais Cláusula 1.ª (Objeto) O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso público para a formação do contrato de empreitada de obras públicas que tem por objeto a Demolição e Contenção Provisória de Edifício sito na Rua Gomes de Freire 50-68 - Porto. Cláusula 2.ª (Disposições por que se rege a empreitada) 1. A execução do contrato obedece: a. Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b. Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (Código dos Contratos Públicos); c. Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d. À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e. Às regras da arte. 2. Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, fazem parte integrante do contrato: a. O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo empreiteiro nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; b. Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505037700

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45111000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/03/047/418773333.pdf