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title: Empreitada de 'Criação de zona de estacionamento na placa central da Alameda Dr. Mário Soares na vila de Cabeceiras de Basto - Ano de 2025'
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language: pt-PT
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# Empreitada de 'Criação de zona de estacionamento na placa central da Alameda Dr. Mário Soares na vila de Cabeceiras de Basto - Ano de 2025'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/280738/empreitada-de-criacao-de-zona-de-estacionamento-na-placa-central-da-alameda-dr-m.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Cabeceiras de Basto
- NIF: 505330334
- Preço base: 37 123,00 €
- Prazo de propostas: 24/03/2025
- Publicação: 2025-03-07
- CPV: Construção de parque de estacionamento
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5721/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de 'Criação de zona de estacionamento na placa central da Alameda Dr. Mário Soares na vila de Cabeceiras de Basto - Ano de 2025'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos-Empreitada_estacionamento_Alameda_Dr.MarioSoares.pdf === Praça da República – Refojos – 4860-355 Cabeceiras de Basto • Linha Verde 800 200 010 – Tel. 253 669 100 – Fax 253 662 726• CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA DE "CRIAÇÃO DE ZONA DE ESTACIONAMENTO NA PLACA CENTRAL DA ALAMEDA DR.MÁRIO SOARES NA VILA DE CABECEIRAS DE BASTO - ANO DE 2025" CADERNO DE ENCARGOS SILVIA MANUELA BARROSO DE OLIVEIRA Assinado de forma digital por SILVIA MANUELA BARROSO DE OLIVEIRA Dados: 2025.03.06 15:28:52 Z Praça da República – Refojos – 4860-355 Cabeceiras de Basto • Linha Verde 800 200 010 – Tel. 253 669 100 – Fax 253 662 726• Capitulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da Empreitada de “Criação de zona de estacionamento na placa central da Alameda Dr. Mário Soares na vila de Cabeceiras de Basto - Ano de 2025”. A Empreitada de acordo com a Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) enquadra-se no código 45223300-9 Construção de parque de estacionamento. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1– A execução do Contrato obedece: a) As cláusulas do contrato e o estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) O Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro (Código dos Contratos Públicos), alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º111-B/2017, de 31 de agosto, atualizado com a Lei n.º 30/2021 de 21 de maio e Decreto-Lei n.º 78/2022 de 7 de novembro, doravante designado por Código dos Contratos Públicos; c) O Decreto – Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, e respetiva legislação complementar; d) A restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, ao desemprego, à higiene, segurança, prevenç…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505330334

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45223300-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/03/047/418776039.pdf