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title: Proposta para contratação de empreitada 'Valorização do Mouchão de Pernes'
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language: pt-PT
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# Proposta para contratação de empreitada 'Valorização do Mouchão de Pernes'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/280739/proposta-para-contratacao-de-empreitada-valorizacao-do-mouchao-de-pernes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santarém
- NIF: 505941350
- Preço base: 698 861,62 €
- Prazo de propostas: 28/03/2025
- Publicação: 2025-03-07
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5722/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Proposta para contratação de empreitada 'Valorização do Mouchão de Pernes'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 2_PC.pdf === CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA “VALORIZAÇÃO DO MOUCHÃO DE PERNES” PROGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO - Processo n.º 059-CM-P-2025/ CPE - João Rui Vassalo Mendes 2/22 ÍNDICE 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 2. A ENTIDADE ADJUDICANTE 3. ORGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 4. CONSULTA E FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO 5. ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS 4 6. PROPOSTAS 5 7. AGRUPAMENTOS 8 8. PROPOSTAS VARIANTES 8 9. PREÇO ANORMALMENTE BAIXO 8 10. PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS 9 11. CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO 9 12. NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DE ADJUDICAÇÃO 9 13. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 10 14. POSSIBILIDADE DE ADOPÇÃO DE UM AJUSTE DIRETO 13 15. CAUÇÃO 13 16. ACEITAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO 13 17. OUTORGA DO CONTRATO 14 18. ESPECÍFICAÇÕES TÉCNICAS 19. PREVALÊNCIA 20. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 21. DISPOSIÇÕES FINAIS ANEXO I - MODELO DE DECLARAÇÃO 17 ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO 19 ANEXO III - MODELO DE GUIA DE DEPÓSITO 20 ANEXO IV - MODELO DE GARANTIA BANCÁRIA 21 ANEXO V - MODELO DE SEGURO-CAUÇÃO À PRIMEIRA SOLICITAÇÃO 22 3/22 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO Concurso para contratação de empreitada para “Valorização do Mouchão de Pernes”. 2. A ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade adjudicante é o – de Santarém, sita na Praça do Município, 2005-245 Santarém, Portugal, telefone 243304200 e de fax 243304299, com o endereço www.cm-santarem.pt e e-mail: geral@cm-santarem.pt . 3. ORGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR A decisão de contratar e de autorização da despesa foi tomada por despacho de 03/03/2025 do Sr. Presidente da Câmara Municipal, João Teixeira Leite, nos termos do n.º do artigo 35.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a ser ratificada pelo Executivo Municipal, considerando a competência prevista na alínea f) do nº 1 do art.º 33.º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro e alínea b) do nº 1 do art.º 18.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 08 de junh…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505941350

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/03/047/418773033.pdf