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title: "Aquisição de serviços de telemonitorização da doença pulmonar obstrutiva crónica (DPOC) na Unidade  Local de Saúde da Guarda, E.P.E., para 36 meses."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/280762/aquisicao-de-servicos-de-telemonitorizacao-da-doenca-pulmonar-obstrutiva-cronica
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de telemonitorização da doença pulmonar obstrutiva crónica (DPOC) na Unidade  Local de Saúde da Guarda, E.P.E., para 36 meses.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/280762/aquisicao-de-servicos-de-telemonitorizacao-da-doenca-pulmonar-obstrutiva-cronica.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
- NIF: 508752000
- Preço base: 97 893,00 €
- Prazo de propostas: 16/03/2025, 17:00
- Publicação: 2025-03-07
- CPV: Serviços especializados pulmonares
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5743/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de telemonitorização da doença pulmonar obstrutiva crónica (DPOC) na Unidade  Local de Saúde da Guarda, E.P.E., para 36 meses.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno_Encargos_DPOC.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público n.º 17/10/2025 Aquisição de serviços de telemonitorização da doença pulmonar obstrutiva crónica (DPOC) na Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E., para 36 meses. Página 2 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CLÁUSULA 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as clausulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de serviços de telemonitorização da doença pulmonar obstrutiva crónica (DPOC) na Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E., para o período de 36 meses. CLÁUSULA 2.ª Divisão do Concurso em Lotes O objeto do presente procedimento é insuscetível de divisão em lotes, nos termos do disposto no n.º 2 do art.º 46.º-A do CCP, porquanto a sua separação inviabilizaria a correta prestação dos serviços ao que acresce a eficiência decorrente da gestão de um único contrato. CLÁUSULA 3.ª Preço Base 1. O preço base é de 97.893 € (noventa e sete mil, oitocentos e noventa e três euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor (6%), para o período estimado de 36 meses, em conformidade com a Parte II do Caderno de Encargos. sendo excluídas as propostas que ultrapassem esse valor, nos termos da alínea d), do n.º 2 do art.º 70.º do CCP. 2. O valor estimado do contrato teve como referencia os custos médios unitários de prestações do mesmo tipo adjudicadas em anteriores procedimentos de acordo com o art.º 17 n.º 7 do CCP. CLÁUSULA 4.ª Prazo Contratual 1. O contrato produz efeitos à data da sua assinatura e vigorará pelo período de 36 meses, salvo se for denunciado, por qualquer um dos outorgantes, com uma antecedência mínima de 60 dias. 2. A celebração do contrato resultante do presente procedimento fica condicionado às seguintes condições, se aplicável:  Obtenção de autorização para a realização de despesas plurianuais nos termos da LCPA (Le…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508752000

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/85121232-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/03/047/418778364.pdf