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title: "Refeições às valências de creche, pré-escolar, ensino básico e secundário, bem como o fornecimento de lanches e reforços à creche e lanches ao pré-escolar"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/280845/refeicoes-as-valencias-de-creche-pre-escolar-ensino-basico-e-secundario-bem-como
language: pt-PT
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# Refeições às valências de creche, pré-escolar, ensino básico e secundário, bem como o fornecimento de lanches e reforços à creche e lanches ao pré-escolar

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/280845/refeicoes-as-valencias-de-creche-pre-escolar-ensino-basico-e-secundario-bem-como.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Póvoa de Varzim
- NIF: 506741400
- Preço base: 1 692 752,32 €
- Prazo de propostas: 04/04/2025, 17:00
- Publicação: 2025-03-07
- CPV: Refeições para escolas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 5819/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Refeições às valências de creche, pré-escolar, ensino básico e secundário, bem como o fornecimento de lanches e reforços à creche e lanches ao pré-escolar

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CadernoEncargos e Anexos.pdf === PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO Fornecimento de refeições às valências de Creche, Pré-Escolar, Ensino Básico e Secundário, bem como fornecimento de lanches e reforços à Creche e lanches ao Pré- Escolar CADERNO DE ENCARGOS 2 Índice PARTE I – DISPOSIÇÕES ADMINISTRATIVAS ......................................................................... 4 Cláusula 1ª - Objeto do contrato ............................................................................................... 4 Cláusula 2ª - Duração da prestação do serviço........................................................................ 5 Cláusula 3ª - Local da prestação do serviço ............................................................................. 6 Cláusula 4ª - Tipologia do regime de fornecimento de refeições ............................................. 6 Cláusula 5ª - Número de refeições a servir à Creche, Pré-Escolar, Ensino Básico e Secundário, lanches/reforços à Creche e lanches ao Pré-Escolar .......................................... 7 Cláusula 6ª - Condições de fornecimento do serviço ............................................................... 8 Cláusula 7ª - Preço da refeição, dos reforços e do lanche ....................................................... 9 Cláusula 8ª - Emissão de documentos para pagamento ........................................................ 11 Cláusula 9ª - Auditoria ............................................................................................................ 11 Cláusula 10ª - Suspensão do fornecimento de refeições ....................................................... 12 Cláusula 11ª - Patentes, licenças e marcas registadas .......................................................... 13 Cláusula 12ª - Representação ................................................................................................ 13 Cláusula 13ª - Sanções…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506741400

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/15894210-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/03/047/418768888.pdf