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title: PARQUE ESCOLAR - JARDIM DE INFÂNCIA (OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO)
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language: pt-PT
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# PARQUE ESCOLAR - JARDIM DE INFÂNCIA (OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/280854/parque-escolar-jardim-de-infancia-obras-de-requalificacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castanheira de Pera
- NIF: 506731324
- Preço base: 395 024,34 €
- Prazo de propostas: 04/04/2025
- Publicação: 2025-03-07
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5827/2025
- Estado: Closed

## Objecto

PARQUE ESCOLAR - JARDIM DE INFÂNCIA (OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_02_Programa_Procedimento.pdf === CONCURSO PÚBLICO (ao abrigo do artigo 130.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação) PROGRAMA DE PROCEDIMENTO “PARQUE ESCOLAR – JARDIM DE INFÂNCIA (OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO)” JANEIRO/2025 2 ÍNDICE Artigo 1.º - Identificação do Procedimento ........................................................ 3 Artigo 3.º - Órgão que tomou a decisão de contratar ......................................... 4 Artigo 4.º - Fundamento da escolha do concurso público .................................... 4 Artigo 5.º - Órgão competente para prestar esclarecimentos ............................... 4 Artigo 6.º - Documentos de Habilitação ............................................................ 4 Artigo 7.º - Documentos da Proposta ............................................................... 5 Artigo 8.º - Idiomas da proposta ..................................................................... 6 Artigo 9.º - Propostas variantes ...................................................................... 6 Artigo 10.º - Prazo de apresentação das propostas ............................................ 7 Artigo 11.º - Prazo manutenção das propostas .................................................. 7 Artigo 12.º - Critério de Adjudicação ................................................................ 7 Artigo 13.º - Caução ...................................................................................... 7 Artigo 14.º - Reforço da caução ....................................................................... 8 Artigo 15.º - Contrato .................................................................................... 8 Artigo 16.º - Preço anormalmente baixo ........................................................... 8 Artigo 17.º - Legislação aplicável .......................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506731324

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/03/047/418780445.pdf