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title: "Fornecimento contínuo de combustíveis, líquidos rodoviários (gasóleo e gasolina) para abastecimento dos veículos e máquinas da frota do município e de gasóleo de aquecimento a granel para abasteciment"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/280992/fornecimento-continuo-de-combustiveis-liquidos-rodoviarios-gasoleo-e-gasolina-pa
language: pt-PT
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# Fornecimento contínuo de combustíveis, líquidos rodoviários (gasóleo e gasolina) para abastecimento dos veículos e máquinas da frota do município e de gasóleo de aquecimento a granel para abasteciment

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/280992/fornecimento-continuo-de-combustiveis-liquidos-rodoviarios-gasoleo-e-gasolina-pa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Paredes de Coura
- NIF: 506632938
- Preço base: 83 317,97 €
- Prazo de propostas: 17/03/2025, 09:00
- Publicação: 2025-03-10
- CPV: Combustíveis
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 5950/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento contínuo de combustíveis, líquidos rodoviários (gasóleo e gasolina) para abastecimento dos veículos e máquinas da frota do município e de gasóleo de aquecimento a granel para abasteciment

## Extracto do anúncio

=================================================================================== ProgramaProcedimento_04-25_B.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO (fundamento: alínea b) do n.º 1 do art.º 20.º do Código dos Contratos Públicos, adiante CCP, aprovado pelo DL n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação em vigor) AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA DESLOCAÇÕES DIVERSAS NA MODALIDADE DE “BOLSA DE KM’S”, ANO DE 2025 – 12/25_S 1. DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª: Objeto do procedimento 1. Concurso Público n.º 04/25_B que visa a “Aquisição de combustíveis líquidos (gasóleo e gasolina) rodoviários para abastecimento de veículos e máquinas da frota do município e a aquisição de gasóleo de aquecimento a granel para abastecimento dos equipamentos de aquecimento existentes nos edifícios municipais arquivo e biblioteca”, ano de 2025” (CPV – 09100000-0 combustiveis), com as características e nas condições constantes do Capítulo II – Cláusulas Técnicas, do Caderno de Encargos. 2. O presente procedimento rege-se pelo Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, adiante designado CCP, retificado pela Declaração de retificação n.º 15-A/2008, de 28 de março, alterado pela Lei n.º 59/2008 de 11 de Setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 223/2009, de 11 de setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 278/2009 de 2 de Outubro, alterado pela Lei n.º 3/2010 de 27 de Abril, pelo Decreto-Lei n.º 131/2010 de 14 de Dezembro, pela Lei n.º 64-B/2011 de 30 de Dezembro, pelo Decreto-Lei n.º 149/2012 de 12 de julho, pelo Decreto-Lei n.º 214-G/2015, de 02 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 111- B/2017, de 31 de agosto, retificado pela Declaração de Retificação n.º 36-A/2017, de 30 de outubro, pela Declaração de retificação n.º 42/2017, de 30 de novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 33/2018, de 15 de maio, pelo decreto-Lei n.º 170/2019, de 04 de dezembro, pela Resolução da Assembleia da República n.º 16/2020, de 19 de março, pel…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506632938

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/09100000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/03/048/418784593.pdf