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title: Aquisição de Equipamento para Montagem de Sistema de Pressurização da ETARAH
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/281034/aquisicao-de-equipamento-para-montagem-de-sistema-de-pressurizacao-da-etarah
language: pt-PT
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# Aquisição de Equipamento para Montagem de Sistema de Pressurização da ETARAH

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/281034/aquisicao-de-equipamento-para-montagem-de-sistema-de-pressurizacao-da-etarah.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Angra do Heroísmo
- NIF: 512044040
- Preço base: 33 700,00 €
- Prazo de propostas: 19/03/2025, 00:59
- Publicação: 2025-03-10
- CPV: Equipamento diverso
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 5989/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Equipamento para Montagem de Sistema de Pressurização da ETARAH

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA MONTAGEM DE SISTEMA DE PRESSURIZAÇÃO DA ETARAH PROGRAMA DE PROCEDIMENTO QUADRO LEGAL – CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (aprovado pelo DL n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na redação mais recente dada pelo DL n.º 54/2023 de 14 de julho), e Regime Jurídico dos Contratos Públicos na Região Autónoma dos Açores (aprovado pelo DLR n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro, e alterado pelo DLR n.º 3/2017/A, de 13 de abril). FUNDAMENTO DA ESCOLHA DO PROCEDIMENTO – Concurso Público, nos termos da alínea b), do artigo 20.º do RJCPRAA. PROCESSO: 2024/50,01/3572 MYDOC: I – 23056/2024 2 Índice Capítulo I Disposições gerais ......................................................................................... 6 Artigo 1.º Objeto do fornecimento ............................................................................................. 6 Artigo 2.º Peças do procedimento .............................................................................................. 6 Artigo 3.º Entidade pública contratante ..................................................................................... 6 Artigo 4.º Órgão competente ...................................................................................................... 7 Artigo 5.º Consulta e disponibilização dos documentos ........................................................... 7 Artigo 6.º Comunicações e notificações ..................................................................................... 8 Artigo 7.º Esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais ....................... 8 Artigo 8.º Idioma .......................................................................................................................... 9 Artigo 9.º Contagem de prazos ...................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512044040

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/39300000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/03/048/418782876.pdf