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title: Manuais Digitais
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# Manuais Digitais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/281044/manuais-digitais.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Básica com Pré-escolar e Creche dos Louros
- NIF: 671000810
- Preço base: 150 049,51 €
- Prazo de propostas: 16/03/2025, 17:59
- Publicação: 2025-03-10
- CPV: Pacote de software para ensino; 30233000-1 - Dispositivos de armazenagem e leitura de conteúdos digitais
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5998/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Manuais Digitais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_Acd2hPbj19/Processo Concurso/1_Manuais_Digitais_2025_Caderno_de_Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º 1/2025 CADERNO DE ENCARGOS Procedimento de CONCURSO PÚBLICO para a aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos ÍNDICE Capítulo I – Disposições Gerais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Preço Base Cláusula 3.ª – Contrato Cláusula 4.ª – Prazo de execução Cláusula 5.ª - Local da Entrega dos Bens Capítulo II - Obrigações Contratuais Cláusula 6.ª - Obrigações do Adjudicatário Cláusula 7.ª - Obrigações relativas a seguros Cláusula 8.ª - Fiscalização e Verificação da Execução do Contrato Cláusula 9.ª - Dever de sigilo Cláusula 10.ª – Obrigações da Entidade Adjudicante Cláusula 11.ª - Preço Contratual Cláusula 12.ª - Condições de Pagamento Cláusula 13.ª - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais Cláusula 14.ª - Penalidades contratuais e Resolução Cláusula 15.ª - Força maior Cláusula 16.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17.ª - Cessão da posição contratual por incumprimento do Adjudicatário Cláusula 18.ª- Direitos de propriedade intelectual Cláusula 19.ª - Foro competente Cláusula 20.ª - Comunicações e notificações Cláusula 21.ª - Contagem dos prazos Cláusula 22.ª - Legislação aplicável ANEXO I – Lista de produtos, quantidades e preços base ANEXO II - Especificações Técnicas - LMS- Learning Management System ANEXO III - Especificações Técnicas – Manuais Digitais ANEXO IV - Especificações Técnicas – Equipamentos (Tablet) + Capa de proteção ANEXO V - Especificações Técnicas – MDM- Mobile Device Management ANEXO VI - Especificações Técnicas – Browser com Firewall Cloud (Secure Access Service Edge - SASE) CADERNO DE ENCARGOS Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquis…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671000810

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/48190000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/03/048/418787841.pdf