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title: "Aquisição de serviços técnicos especializados na área de montagem e desmontagem de exposições de arte para a Galeria Municipal do Porto, entre fevereiro e dezembro de 2025"
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços técnicos especializados na área de montagem e desmontagem de exposições de arte para a Galeria Municipal do Porto, entre fevereiro e dezembro de 2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/281103/aquisicao-de-servicos-tecnicos-especializados-na-area-de-montagem-e-desmontagem.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E.M., S.A.
- NIF: 507718640
- Preço base: 27 664,00 €
- Prazo de propostas: 20/01/2025
- Publicação: 2025-01-10
- CPV: Serviços de concepção técnica
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 605/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços técnicos especializados na área de montagem e desmontagem de exposições de arte para a Galeria Municipal do Porto, entre fevereiro e dezembro de 2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_R_3878_2024_Caderno_de_Encargos.pdf === Concurso Público Aquisição de serviços especializados de técnicos na área de montagem e desmontagem de exposições CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS CLÁUSULA 1.ª OBJETO DO CONTRATO O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto, a aquisição de serviços técnicos especializados na área de montagem e desmontagem de exposições de arte para a Galeria Municipal do Porto, entre fevereiro e dezembro de 2025, nos termos constantes no Anexo I ao presente Caderno de Encargos CLÁUSULA 2.ª DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CONTRATO O contrato integrará os seguintes documentos: a. O clausulado contratual; b. Os esclarecimentos, erros, omissões e retificações relativas ao Caderno de Encargos desde que esses erros tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; c. O presente Caderno de Encargos; d. A proposta adjudicada; e. Os esclarecimentos sobre a proposta prestados pelo Cocontratante. A Ágora pode excluir expressamente do contrato os termos ou condições constantes da proposta que se reportem a aspetos de execução do contrato, não regulamentados pelo presente Caderno de Encargos e, que não sejam estritamente necessários à sua execução, ou sejam considerados desproporcionados. Em caso de divergência entre os documentos que integram o contrato designados nas alíneas a e) do n.º 1 da presente Cláusula, a prevalência obedece à ordem por que vêm aí enunciados. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior e o clausulado contratual, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (doravante, designado de CCP) e aceites pelo Cocontratante nos termos do disposto no artigo 101.º do mesmo diploma legal. Os aditamentos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507718640

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/71320000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/01/007/418553572.pdf