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title: Aquisição de combustíveis rodoviários em regime de fornecimento contínuo e em sistema de cartão de frota
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# Aquisição de combustíveis rodoviários em regime de fornecimento contínuo e em sistema de cartão de frota

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/281138/aquisicao-de-combustiveis-rodoviarios-em-regime-de-fornecimento-continuo-e-em-si.

## Factos

- Entidade adjudicante: União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão
- NIF: 510837808
- Preço base: 16 260,00 €
- Prazo de propostas: 24/03/2025
- Publicação: 2025-03-11
- CPV: Combustíveis
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 6084/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de combustíveis rodoviários em regime de fornecimento contínuo e em sistema de cartão de frota

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Proposta_066_A10_2025_Caderno_de_Encargos__Combustiv_is_signed.pdf === 0 CONCURSO PÚBLICO Aquisição de combustíveis rodoviários em regime de fornecimento contínuo e em sistema de cartão de frota Caderno de Encargos Procedimento n.º 05/CP/AB/25 Aprovado na Reunião de Executivo OT 10/2025_Proposta nº 066-A10/2025 Pelo órgão competente, Assinado por: Pedro Alexandre de Oliveira Brás Num. de Identificação: 12138776 Data: 2025.02.28 17:19:04+00'00' 1 ÍNDICE CLÁUSULA 1.ª- OBJETO CONTRATUAL .................................................................. 3 CLÁUSULA 3.ª- CONTRATO ........................................................................................ 4 CLÁUSULA 4.ª- PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO .............. 5 CLÁUSULA 5.ª- PREÇO BASE ..................................................................................... 6 CLÁUSULA 6.ª – OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO .......................................... 6 CLÁUSULA 9.ª- DEVER DE SIGILO ............................................................................ 9 CLÁUSULA 11.ª- PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADAS ................. 11 CLÁUSULA 12.ª- OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE ....................... 11 CLÁUSULA 14.ª- CONDIÇÕES DE FATURAÇÃO E PAGAMENTO ..................... 12 CLÁUSULA 15.ª- SANÇÕES CONTRATUAIS .......................................................... 14 CLÁUSULA 16.ª- FORÇA MAIOR .............................................................................. 15 CLÁUSULA 17.ª- ATOS E DIREITOS DE TERCEIROS ........................................... 17 CLÁUSULA 18.ª- MODIFICAÇÕES SUBJETIVAS: SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL .................................................................... 18 CLÁUSULA 19.ª- MODIFICAÇÕES OBJETIVAS AO CONTRATO ....................... 19 CLÁUSULA 20.ª- RESOLUÇÃO DO CONTRATO .................................................... 19 CLÁUSULA…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510837808

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/09100000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/03/049/418785784.pdf