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title: EMPREITADA DE EXECUÇÃO DA “Requalificação do Complexo das Piscinas Municipais”
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language: pt-PT
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# EMPREITADA DE EXECUÇÃO DA “Requalificação do Complexo das Piscinas Municipais”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/281147/empreitada-de-execucao-da-requalificacao-do-complexo-das-piscinas-municipais.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alfândega da Fé
- NIF: 506647498
- Preço base: 294 216,79 €
- Prazo de propostas: 21/03/2025
- Publicação: 2025-03-11
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 6092/2025
- Estado: Closed

## Objecto

EMPREITADA DE EXECUÇÃO DA “Requalificação do Complexo das Piscinas Municipais”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa Procedimento.pdf === Município de Alfândega da Fé — Câmara Municipal DIVISÃO de OBRAS e PLANEAMENTO (DOP) DOP │ SETOR DE OBRAS 1 de 21 EMPREITADA DE EXECUÇÃO DA “REQUALIFICAÇÃO DO COMPLEXO DAS PISCINAS MUNICIPAIS” PROGRAMA DO PROCEDIMENTO (CONCURSO PÚBLICO – ALÍNEA b) DO ARTIGO 19º DO CCP) ÍNDICE 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO ........................................................................................................................... 2 2. ENTIDADE ADJUDICANTE ...................................................................................................................................... 2 3. ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR ............................................................................................ 2 4. PREÇO BASE ............................................................................................................................................................ 2 5. PRAZO DE EXECUÇÃO ............................................................................................................................................ 3 6. CONSULTA E DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO ............................................................... 3 7. ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS .................................................................... 3 8. ERROS E OMISSÕES DO CADERNO DE ENCARGOS .......................................................................................... 4 9. INSPECÇÃO DO LOCAL DOS TRABALHOS .......................................................................................................... 5 10. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS ............................................................................................................ 5 11. ENTREGA DA PROPOSTA ELETRÓNICA ............................................................................................................ 5…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506647498

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/03/049/418774808.pdf