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title: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES DA CIDADE DE VILA DO CONDE
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language: pt-PT
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# PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES DA CIDADE DE VILA DO CONDE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/281242/prestacao-de-servicos-de-manutencao-e-conservacao-dos-espacos-verdes-da-cidade-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila do Conde
- NIF: 505804786
- Preço base: 89 087,50 €
- Prazo de propostas: 17/03/2025, 23:59
- Publicação: 2025-03-11
- CPV: Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 6180/2025
- Estado: Closed

## Objecto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES DA CIDADE DE VILA DO CONDE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_FWiGFYPRBW/Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES DE VILA DO CONDE Eixos viários adjacentes ao acesso a Vila do Conde: Estrada Nacional n.º 13 (da rotunda de Mindelo até Azurara) Anexo I; Acesso à A28, (do limite do concelho até à Rotunda dos Fundadores); áreas verdes envolventes ao canal do Metro (Av. do Ave e Rua D. Sancho I) Anexo II; Áreas verdes das Zonas A B Anexo III; Áreas verdes Zona E F, Urbanizações Sociais Anexo IV e Áreas Verdes Zonas C D Anexo V 2 INDICE Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1ª Objeto Cláusula 2ª Contrato Cláusula 3ª Prazo Capítulo II Obrigações Contratuais Secção I Obrigações do Prestador de Serviços Cláusula 4ª Obrigações principais do Prestador de Serviços Cláusula 5ª Objeto e regime da Prestação de Serviços Cláusula 6ª Modificação do Plano de Trabalhos Cláusula 7ª Acompanhamento, Controlo e Fiscalização Secção II Obrigações do Cláusula 8ª Preço Contratual Cláusula 9ª Condições de Pagamento Capítulo III Penalidades Contratuais e Resolução Cláusula 10ª Penalidades Contratuais Cláusula 11ª Força Maior Cláusula 12ª Rescisão por parte do Capítulo IV Resolução de Litígios Cláusula 13ª Foro competente Capítulo V Disposições Finais Cláusula 14ª Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 15ª Comunicações e Notificações Cláusula 16ª Tratamento de Dados Pessoais Cláusula 17ª Contagem dos prazos Cláusula 18ª Legislação aplicável Anexo I, II, III, IV e V Representação Cartográfica das diferentes Zonas de Espaços Verdes 3 Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços de manutenção e conservação dos eixos viários adjacentes ao acesso a Vila do Conde…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505804786

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/77310000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/03/049/418795293.pdf