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title: Implementação de Faixas de gestão de Combustível da Rede Secundária em Rede Viária e Infraestruturas Municipais em 2025
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# Implementação de Faixas de gestão de Combustível da Rede Secundária em Rede Viária e Infraestruturas Municipais em 2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/281260/implementacao-de-faixas-de-gestao-de-combustivel-da-rede-secundaria-em-rede-viar.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Pedrógão Grande
- NIF: 507011937
- Preço base: 205 296,00 €
- Prazo de propostas: 16/03/2025
- Publicação: 2025-03-11
- CPV: Serviços de gestão florestal
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 6197/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Implementação de Faixas de gestão de Combustível da Rede Secundária em Rede Viária e Infraestruturas Municipais em 2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_de_Encarfos_ABS10.pdf === “Implementação de Faixas de Gestão de Combustível da Rede Secundária em Rede Viária e Infraestruturas IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTIVEL DA REDE SECUNDÁRIA EM REDE VIÁRIA E INFRAESTRUTURAS MUNICIPAIS EM 2025 Concurso Público no âmbito do Regime Geral – Decreto-Lei n.º 18/ 2008, de 29 de janeiro na sua redação atual “Implementação de Faixas de Gestão de Combustível da Rede Secundária em Rede Viária e Infraestruturas ÍNDICE Cláusula 1ª – Objeto do Procedimento Cláusula 2ª – Critério de Adjudicação Cláusula 3ª – Contrato Cláusula 4ª – Prazo de Vigência do Contrato Cláusula 5ª – Obrigações do Adjudicatário Cláusula 6ª – Condições de Execução Cláusula 7ª – Dever de sigilo Cláusula 8ª – Preço Cláusula 9ª – Condições de Pagamentos Cláusula 10ª – Penalidades Contratuais Cláusula 11ª – Força Maior Cláusula 12ª – Gestor do Contrato Cláusula 13ª – Modificação Objetiva do Contrato Cláusula 14ª – Resolução por parte do Contraente Público Cláusula 15ª – Resolução por parte do Adjudicatário Cláusula 16ª – Foro Competente Cláusula 17ª – Subcontratação e Cessão da Posição Contratual Cláusula 18ª – Caução Cláusula 19ª – Reservas Cláusula 20ª – Comunicações e Notificações Cláusula 21ª – Contagem dos Prazos Cláusula 22ª – Seguros e Encargos Sociais Cláusula 23ª – Acompanhamento da Execução do Contrato Cláusula 24ª – Casos Omissos Cláusula 25ª – Especificações Técnicas “Implementação de Faixas de Gestão de Combustível da Rede Secundária em Rede Viária e Infraestruturas Cláusula 1.ª Objeto do Procedimento O presente procedimento tem como objeto a “Implementação de Faixas de Gestão de Combustível da Rede Secundária em Rede Viária e Infraestruturas Municipais em 2025”, sendo um procedimento por Concurso Público sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, ao abrigo do disposto na alínea b) do nº 1 do art.º 20º do Código dos Contratos Públic…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507011937

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/77231000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/03/049/418775042.pdf