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title: Empreitada da Obra Construção do Passadiço – Ligação do Corpo Central ao Corpo Nascente do Edifício da Alfândega do Porto
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language: pt-PT
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# Empreitada da Obra Construção do Passadiço – Ligação do Corpo Central ao Corpo Nascente do Edifício da Alfândega do Porto

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/281276/empreitada-da-obra-construcao-do-passadico-ligacao-do-corpo-central-ao-corpo-nas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Associação para o Museu dos Transportes e Comunicações
- NIF: 502723157
- Preço base: 700 716,41 €
- Prazo de propostas: 31/03/2025, 23:59
- Publicação: 2025-03-12
- CPV: Construção de passadiço
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 6210/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada da Obra Construção do Passadiço – Ligação do Corpo Central ao Corpo Nascente do Edifício da Alfândega do Porto

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_yOuHX6voqf/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === AMTC Associação para o Museu dos Transportes e Comunicações “Empreitada da Obra Construção do Passadiço - - Ligação do Corpo Central ao Corpo Nascente do Edifício da Alfândega do Porto” CADERNO DE ENCARGOS – CLÁUSULAS GERAIS 2 / 34 CADERNO DE ENCARGOS – CLÁUSULAS GERAIS ÍNDICE 1. OBJECTO 4 2. DESIGNAÇÃO DO CONCURSO 4 3. CONTRATO 4 4. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 5 5. PARTES CONTRATANTES 5 6. INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA 5 7. ESCLARECIMENTOS 6 8. ALTERAÇÕES RELATIVAS AO ADJUDICATÁRIO 6 9. NOTIFICAÇÕES, INFORMAÇÕES E COMUNICAÇÕES 7 10. CONTAGEM DOS PRAZOS 7 11. PROJECTO 7 12. OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 12.1. OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO 8 12.1.1. PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS 12.1.2. PLANO DE TRABALHOS AJUSTADO E PLANO DE PAGAMENTOS 12.1.3. MODIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS E PLANO DE PAGAMENTOS 12.1.4. OUTROS ENCARGOS DO EMPREITEIRO 12.2. PRAZOS DE EXECUÇÃO 12 12.2.1. PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA 12.2.2. CUMPRIMENTO DO PLANO DE TRABALHOS 12.2.3. MULTAS POR VIOLAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS 12.2.4. ACTOS E DIREITOS DE TERCEIROS 12.3. CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA 14 12.3.1. CONDIÇÕES GERAIS DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS 12.3.2. ERROS OU OMISSÕES DO PROJECTO E OUTROS DOCUMENTOS 12.3.3. ALTERAÇÕES AO PROJECTO PROPOSTAS PELO EMPREITEIRO 12.3.4. MENÇÕES OBRIGATÓRIAS NO LOCAL DOS TRABALHOS 12.3.5. ENSAIOS 12.3.6. MEDIÇÕES CADERNO DE ENCARGOS – CLÁUSULAS GERAIS 3 / 34 12.3.7. PATENTES, LICENÇAS, MARCAS DE FABRICO OU DE COMÉRCIO E DESENHOS REGISTADOS 12.3.8. EXECUÇÃO SIMULTÂNEA DE OUTROS TRABALHOS NO LOCAL DA OBRA 12.4. PESSOAL 18 12.4.1. OBRIGAÇÕES GERAIS 12.4.2. HORÁRIO DE TRABALHO 12.4.3. SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO 12.5. OBRIGAÇÕES DO DONO DA OBRA 19 12.5.1. PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 12.5.2. ADIANTAMENTOS AO EMPREITEIRO 12.5.3. DESCONTOS NOS PAGAMENTOS 12.5.4. MORA NO PAGAMENT…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502723157

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45246510-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/03/050/418797878.pdf