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title: Empreitada de ampliação da rede de águas residuais domésticas e remodelação da rede de abastecimento de água – Rua do Trevo
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# Empreitada de ampliação da rede de águas residuais domésticas e remodelação da rede de abastecimento de água – Rua do Trevo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/281288/empreitada-de-ampliacao-da-rede-de-aguas-residuais-domesticas-e-remodelacao-da-r.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Albufeira
- NIF: 503539473
- Preço base: 298 819,54 €
- Prazo de propostas: 31/03/2025
- Publicação: 2025-03-12
- CPV: Obras de saneamento
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 6221/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de ampliação da rede de águas residuais domésticas e remodelação da rede de abastecimento de água – Rua do Trevo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de concurso_signed.pdf === CÂMARA MUNICIPAL Departamento de Gestão e Finanças Divisão de Contratação Pública e Gestão Patrimonial CONCURSO PÚBLICO (AL. B) DO ART.º 19 E ART.ºS 130.º A 154.º, TODOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO, NA REDAÇÃO EM VIGOR, DORAVANTE DESIGNADO POR CCP, PARA EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE “AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS E REMODELAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – RUA DO TREVO” PROGRAMA DE CONCURSO Artigo 1.º Objeto do concurso O presente concurso tem por objeto a execução da empreitada de” ampliação da rede de águas residuais domésticas e remodelação da rede de abastecimento de água – Rua do Trevo” a que corresponde o código 45232460-4 (obras de saneamento) de acordo com o Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV), a que se refere o Regulamento (CE) nº 213/2008, da Comissão das Comunidades Europeias, nº L 74, de 15 de março de 2008. Durante a obra, serão tomadas as medidas de segurança necessárias, tanto humanas como materiais, e de sinalização adequada, em quantidade suficiente para minimização das consequências negativas provocadas na circulação de viaturas e pessoas. Artigo 2.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é o Município de Albufeira, sito na Rua do Município – 8200-863, Albufeira, com os números de telefone (351) 289 599500, de telefax (351) 289 589558 e com o endereço de correio eletrónico geral@cm-albufeira.pt. Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada pelo Presidente da Câmara Municipal de Albufeira, José Carlos Martins Rolo, no uso de competência delegada por deliberação da Câmara Municipal de Albufeira, tomada em reunião de 20.10.2021. Artigo 4.º Concorrentes Serão admitidos os concorrentes que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do CCP. Artigo 5.º Preço Base O preço base…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503539473

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45232460-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/03/050/418793081.pdf