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title: P.A. N.º 15/2025 - CPN/DCPCT - Prestação de Serviços de Aluguer de palcos
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language: pt-PT
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# P.A. N.º 15/2025 - CPN/DCPCT - Prestação de Serviços de Aluguer de palcos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/281549/p-a-n-15-2025-cpn-dcpct-prestacao-de-servicos-de-aluguer-de-palcos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Marinha Grande
- NIF: 505776758
- Preço base: 127 877,00 €
- Prazo de propostas: 19/03/2025, 23:59
- Publicação: 2025-03-13
- CPV: Serviços diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 6457/2025
- Estado: Closed

## Objecto

P.A. N.º 15/2025 - CPN/DCPCT - Prestação de Serviços de Aluguer de palcos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_YdEVLVkK3G/Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO Artigo 20º n. º alínea b) do CCP PROCESSO DE AQUISIÇÃO N.º 15/2025-CPN/DCPCT PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE PALCOS PREÇO BASE LOTE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE PALCOS PARA O 25 DE ABRIL E OUTROS EVENTOS 40.450,00€ LOTE 2 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE PALCOS PARA AS FESTAS DA CIDADE 44.715,00€ LOTE 3 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE PALCOS PARA A ÉPOCA BALNEAR, NATAL E PASSAGEM DE ANO 42.712,00€ TOTAL 127.877,00 € (IVA NOS TERMOS DO DISPOSTO NO CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, EM VIGOR) CADERNO DE ENCARGOS, APROVADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 40º N.º 2 DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS. [Assinatura Qualificada] Aurélio Pedro Monteiro Ferreira Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Aurélio Pedro Monteiro Ferreira Dados: 2025.03.12 11:36:46 Z 2 PARTE I| CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I | DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª| OBJETO - O objeto do contrato consiste na “Prestação de Serviços de Aluguer de palcos”, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte II do caderno de encargos. CLÁUSULA 2.ª| CONTRATO ― O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 ― O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos; b) Os esclarecimentos e as retificações ao Caderno de Encargos; c) O Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário; f) Todos os outros documentos que sejam referidos no clausulado contratual…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505776758

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/98300000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/03/051/418806551.pdf