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title: Empreitada de Obras Públicas para remodelação da rede elétrica do Forte de Santo Amaro de Oeiras.
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/281612/empreitada-de-obras-publicas-para-remodelacao-da-rede-eletrica-do-forte-de-santo
language: pt-PT
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# Empreitada de Obras Públicas para remodelação da rede elétrica do Forte de Santo Amaro de Oeiras.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/281612/empreitada-de-obras-publicas-para-remodelacao-da-rede-eletrica-do-forte-de-santo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
- NIF: 600010180
- Preço base: 16 260,16 €
- Prazo de propostas: 25/03/2025
- Publicação: 2025-03-14
- CPV: Obras anexas relacionadas com linhas para o transporte de electricidade
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 6516/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Obras Públicas para remodelação da rede elétrica do Forte de Santo Amaro de Oeiras.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_2025002348_CEncargos_VF.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Procedimento: Concurso Público NPD n.º 2025002348 EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS PARA REMODELAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO FORTE DE SANTO AMARO DE OEIRAS Página 2 de Índice PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS ............................................................................................... 4 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS.......................................................................................... 4 Cláusula 1.ª Objeto ........................................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª Contrato ........................................................................................................................................ 4 Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada ................................................................... 5 Cláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidas .............................................................................................................. 6 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ..................................................................... 6 Secção I Preparação e planeamento dos trabalhos .............................................................................................. 6 Cláusula 5.ª Preparação e planeamento da execução da obra............................................................................... 6 Cláusula 6.ª Plano de trabalhos ajustado ............................................................................................................ 8 Cláusula 7.ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ........................................................... 9 Secção II Prazos de execução ......................................................................................................................... 10 Cl…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010180

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45232200-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/03/052/418812123.pdf