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title: PAQ 38/2025 - Aquisição de Projeto - Requalificação da USF Grão Vasco - Polo de Silgueiros
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# PAQ 38/2025 - Aquisição de Projeto - Requalificação da USF Grão Vasco - Polo de Silgueiros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/281657/paq-38-2025-aquisicao-de-projeto-requalificacao-da-usf-grao-vasco-polo-de-silgue.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Viseu
- NIF: 506697320
- Preço base: 15 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/03/2025
- Publicação: 2025-03-14
- CPV: Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 6558/2025
- Estado: Closed

## Objecto

PAQ 38/2025 - Aquisição de Projeto - Requalificação da USF Grão Vasco - Polo de Silgueiros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 2_Programa_do_Concurso.pdf === 1 PROGRAMA DE CONCURSO Aquisição de Projeto - Requalificação da USF Grão Vasco Polo de Silgueiros SECÇÃO II CLÁSULAS GERAIS ARTIGO 1º Objeto do Concurso 1.1 - Concurso Público com a referência “PAQ 38/2025 – EDOC/2024/132899 – Aquisição de Projeto - Requalificação da USF Grão Vasco - Polo de Silgueiros”, em conformidade com o estipulado no Caderno de Encargos. 1.2 - O concurso é aberto nos termos da alínea b) do N.º 1 do Artigo 20 do CCP na redação da Lei N.º 30/2021 de 21/5, que regula o presente concurso. ARTIGO 2º Entidade Adjudicante 2.1 - A entidade adjudicante é o Município de Viseu com sede na Praça da República, 3514-501 Viseu, com o número de telefone 232 427 427, site www.cm-viseu.pt e email uocp@cmviseu.pt. 2.2 - O processo de concurso decorre na Unidade Orgânica de Contratação e Logística, através da plataforma eletrónica www.acingov.pt de acordo com as condições constantes do Programa de Concurso e Caderno de Encargos. ARTIGO 3º Órgão que tomou a decisão de Contratar A decisão de contratar foi tomada pelo Exmo. Sr. Vice - Presidente, Eng.º João Paulo Gouveia, em 12/02/2025 no âmbito de competência própria. 2 ARTIGO 4º Impedimentos Podem apresentar propostas as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no Artigo 55º do Decreto-Lei N.º 18//2018, de 29 de janeiro, na sua versão e redação atual (Código dos Contratos Públicos). ARTIGO 5º Consulta e disponibilização das Peças do Procedimento 5.1 - As peças do procedimento, são integralmente disponibilizadas, gratuitamente, na plataforma eletrónica de contratação pública da “acinGov”, disponível no Portal www.acingov.pt e através da qual serão realizadas todas as notificações e comunicações. 5.2 - A participação no concurso, depende de prévia inscrição a ser efetuada no portal www.acingov.pt. ARTIGO 6º Preço Base A entidade adjudicante dispõe-se a pagar pela execução de tod…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506697320

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/71242000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/03/052/418812164.pdf