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title: Construção de Jardim Vertical Exterior para o Edifício dos Paços do Concelho do Município de Vila Nova de Gaia
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# Construção de Jardim Vertical Exterior para o Edifício dos Paços do Concelho do Município de Vila Nova de Gaia

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/281663/construcao-de-jardim-vertical-exterior-para-o-edificio-dos-pacos-do-concelho-do.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia
- NIF: 505335018
- Preço base: 130 481,60 €
- Prazo de propostas: 28/04/2025
- Publicação: 2025-03-14
- CPV: Trabalhos de paisagismo em jardins
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 6563/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Construção de Jardim Vertical Exterior para o Edifício dos Paços do Concelho do Município de Vila Nova de Gaia

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_Encargos_Elementos_Solu_o_de_Obra.pdf === Página 1 de 21 CADERNO DE ENCARGOS Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: MARIA CLARA NEVES TEIXEIRA Técnica Superior Município de Vila Nova de Gaia Data: 11-03-2025 09:43:12 Página 2 de 21 ÍNDICE Disposições gerais Cláusula 1ª – Objeto Cláusula 2ª – Contrato Cláusula 3ª – Interpretação dos documentos que regem o Contrato Cláusula 4ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5ª – Elementos de solução de obra Condições de execução da empreitada Cláusula 6ª – Prazo de execução e consignação da empreitada Cláusula 7ª – Acompanhamento da execução do contrato Cláusula 8ª – Preço base e condições de pagamento Cláusula 9ª – Plano de pagamentos Cláusula 10ª – Descontos nos pagamentos Cláusula 11ª – Revisão de preços Cláusula 12ª – Receção provisória Cláusula 13ª – Prazo de garantia Cláusula 14ª – Receção definitiva Cláusula 15ª – Restituição dos depósitos e quantias retidas e liberação da caução Disposições finais Cláusula 16ª – Deveres de colaboração recíproca e informação Cláusula 17ª – Proteção de dados pessoais Cláusula 18ª – Sanções por incumprimento do Contrato Cláusula 19ª – Subcontratação Cláusula 20ª – Cessão da posição contratual Cláusula 21ª – Comunicações e notificações Cláusula 22ª – Foro competente Cláusula 23ª – Contagem dos prazos Cláusula 24ª – Casos omissos Cláusula 25ª – Avaliação de Fornecedores Anexos ANEXO A – Modelo de garantia bancária ANEXO B – Modelo de seguro-caução Página 3 de 21 ANEXO C – Modelo de caução para depósito em dinheiro Cláusula 1.ª Objeto 1 – O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a execução da empreitada de “Construção de Jardim Vertical Exterior para o Edifício dos Paços do Concelho do Município de Vila Nova de Gaia”, nas condições definidas no presente Caderno de Encargos, elementos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505335018

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45112712-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/03/052/418802988.pdf